Praia, 11 nov 2025 (Lusa) — O Governo cabo-verdiano aprovou a realização das comemorações do 35.º aniversário do Dia da Liberdade e da Democracia, a 13 de janeiro de 2026, com atividades cívicas, culturais e institucionais no país e diáspora.
“É determinada a realização das comemorações do trigésimo quinto aniversário do Dia da Liberdade e da Democracia, a decorrer no mês de janeiro de 2026, abrangendo atividades cívicas, culturais e institucionais promovidas por entidades públicas e privadas, com vista à promoção do diálogo intergeracional, valorização da memória histórica e reforço da cultura democrática”, lê-se no Boletim Oficial publicado na segunda-feira.
Segundo o Governo, a data assinala as primeiras eleições livres e pluripartidárias, realizadas a 13 de janeiro de 1991, que puseram fim a 15 anos de regime de partido único, instaurado após a independência nacional, a 05 de julho de 1975.
“O Dia da Liberdade e da Democracia foi instituído como feriado nacional pela lei n.º 95/V/99 e teve o seu caráter solene reforçado pelas leis de 2016, que determinaram a realização de sessões parlamentares comemorativas abertas ao público e transmitidas em direto”, acrescentou o executivo.
A resolução prevê a criação de uma Comissão Organizadora presidida pela ministra de Estado e da Defesa Nacional, integrada pelo ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e por três personalidades de reconhecido mérito, designadas por despacho do primeiro-ministro.
Compete à comissão elaborar e coordenar o programa oficial das comemorações, em articulação com outras entidades, públicas e privadas, sendo as dotações orçamentais inscritas no orçamento da chefia do Governo e aprovadas pelo Conselho de Ministros.
O Governo sublinha que “Cabo Verde é hoje uma referência de estabilidade democrática em África” e que as comemorações visam reforçar o compromisso nacional com os valores da liberdade, cidadania e pluralismo.
RS // JMC
Lusa/Fim