Brasília, 22 mai 2026 (Lusa) – O Governo brasileiro anunciou hoje um novo bloqueio do orçamento público em 2026 de 22,1 mil milhões de reais, o equivalente a 3,79 mil milhões de euros.
Com o novo congelamento do orçamento, a contenção total neste ano já chega a 23,7 mil milhões de reais, o que representa 4,07 mil milhões de euros.
Segundo a equipa económica, a medida foi necessária para cumprir as regras fiscais de gastos do orçamento, que prevê alta das despesas públicas até 2,5% acima da inflação para 2026.
O congelamento atingirá as chamadas os gastos com emendas parlamentares e “despesas discricionárias”, que no jargão da equipa económica representa os custos para manter a administração pública e também custear investimentos em projetos, pesquisas, obras ou compras.
O bloqueio, no entanto, será detalhado na sexta-feira da semana que vem quando o governo publicará um decreto presidencial estabelecendo os limites de gastos por ministérios e demais órgãos federais.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento informaram ainda que o bloqueio foi necessário porque as principais despesas obrigatórias do Governo brasileiro aumentaram em relação ao bimestre anterior.
Dessa forma, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que são pagamentos de um salário mínimo para pessoas idosas e com deficiência, totalizam 14,1 mil milhões de reais (cerca 2,42 mil milhões de euros) aos cofres públicos.
Em seguida vem os gastos com benefícios previdênciários com 11,5 mil milhões de reais (1,97 mil milhões de euros), enquanto demais gastos obrigatórios somaram 300 milhões de reais (51,5 milhões de euros).
O ministro do Orçamento e Planejamento, Bruno Moretti, informou durante conferência de imprensa que o “bloqueio adicional” de 22,1 mil milhões de reais “é um sinal fundamental que a equipa económica quer dar de compromisso com as regras fiscais”.
A fala de Moretti é uma resposta a analistas do mercado financeiro que avaliam, de forma geral, que o Presidente brasileiro, Lula da Silva, tem perfil “gastador”.
Ainda hoje, o Governo brasileiro aumentou a projeção de superavit primário neste ano de 3,5 mil milhões de reais (601 milhões de euros) para 4,1 mil milhões de reais (cerca de 704 milhões de euros).
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