Lisboa, 22 jul 2024 (Lusa) — O Governo assinou hoje acordos com as autarquias de 14 municÃpios de Lisboa e Vale do Tejo para construir e reabilitar 4.130 casas destinadas a famÃlias mais carenciadas, no valor de 400 milhões de euros.
Almada, Alcochete, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Odivelas, Oeiras, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira assinaram hoje acordos e termos de responsabilidade e aceitação, na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, ao abrigo do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR, fundos europeus).
Na mesma cerimónia, foram assinados também acordos com as autarquias de Fafe, Guimarães, Lamego e Matosinhos, aumentando para 1.450 o número de casas na região Norte, ao abrigo da mesma medida.
No âmbito dos acordos com esses quatro municÃpios, serão construÃdos e reabilitados 355 fogos, num investimento total de 54 milhões de euros.
Segundo informação dada pelo Governo, já foram assinados mais de 300 contratos e termos de responsabilidade com autarquias para construção e reabilitação de casas, num valor global de cerca de 720 milhões de euros.
O termo de responsabilidade permite à s câmaras municipais avançarem na construção ou reabilitação de edifÃcios para habitação digna destinada à s famÃlias mais vulneráveis, ficando a aprovação das candidaturas pelo Instituto de Habitação e Reabilitação (IHRU) para uma fase posterior.
A assinatura dos termos de responsabilidade e aceitação pelos municÃpios, que faz parte da estratégia do Governo para a habitação, prevista no programa Construir Portugal, teve o seu inÃcio em junho, tendo sido já assinados acordos com cerca de uma centena de municÃpios de Norte a Sul do paÃs.
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