Maputo, 11 abr 2025 (Lusa) – O Governo moçambicano afirmou hoje que as reservas de combustÃveis estão “asseguradas” e que a falta de produto em vários locais do paÃs decorre de problemas com garantias bancárias dos distribuidores.
“Temos combustÃvel disponÃvel em Moçambique. A falta é o combustÃvel chegar para o cidadão, mas para isso tem um intermediário, que são os fornecedores”, disse o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, nas declarações semanais aos jornalistas, em Maputo.
Um pouco porto o paÃs, incluindo na capital, registam-se há vários dias dificuldades no abastecimento de combustÃveis, com alguns postos a enfrentar enormes filas e outros sem gasolina ou gasóleo.
O porta-voz do Governo garantiu que a situação dos combustÃveis em Moçambique “tem mostrado estabilidade”, com uma “oferta regular do produto disponÃvel no mercado, particularmente nos armazéns oceânicos do paÃs”.
“[Há] uma realização contÃnua e pontual de descargas das importações de combustÃveis, o que tem contribuÃdo para evitar grandes disrupções no fornecimento. Temos tido descargas suficientes, mantendo o fluxo constante de entrada de produtos petrolÃferos por meio de seus portos e terminais de descarga”, explicou Impissa, garantindo que isso “tem assegurado que as reservas de combustÃveis sejam mantidas nos nÃveis adequados para atender à procura.
Por isso, disse, a “aparente falta de combustÃveis nos postos de abastecimento” não deve ser atribuÃda à inexistência de produto, porque “está mais relacionada com as questões logÃsticas e administrativas envolvendo as distribuidoras e os seus bancos”.
O porta-voz reconheceu que “um dos fatores cruciais para a libertação do produto dos armazéns aduaneiros é a emissão de garantias bancárias pelas distribuidoras”, que são “necessárias para que as distribuidoras possam retirar os combustÃveis dos armazéns e distribuÃ-los ao longo da cadeia de abastecimento”.
“Portanto, a questão não está na falta de combustÃveis no paÃs, mas sim na logÃstica envolvida no processo de movimentação do produto dos armazéns aduaneiros para os postos de abastecimento. Isso revela que a solução para a situação passa por uma gestão eficiente das garantias bancárias por parte das distribuidoras e pelo aprimoramento da comunicação e coordenação entre as partes envolvidas, tanto distribuidoras, bancos e autoridades aduaneiras”, disse, garantindo que o Governo “continuará a monitorar e acompanhar a situação”.
Spor outro lado, sublinhou que o negócio de venda de combustÃveis decorre da transação “entre privados” e que “o papel do Governo é, primeiro, facilitar e garantir que, ao nÃvel dos terminais em Moçambique, haja combustÃvel disponÃvel”, relação “em que o Estado deve envolver-se no mÃnimo possÃvel”.
O Banco de Moçambique também está a adotar medidas para aumentar a disponibilização de divisas, numa altura em que o paÃs se debate com limitações que já condicionam tanto cadeias de abastecimento, como de combustÃveis.
Numa informação a que a Lusa teve acesso, o banco central refere ter aprovado no inÃcio de abril “instrumentos normativos” para “proporcionar maior flexibilização na gestão de divisas por parte dos bancos intermediários, em face da atual conjuntura socioeconómica”.
Um dos avisos aprovados “incrementa, dos atuais 30% para 50%, a taxa de conversão decorrente das receitas de exportação de bens, serviços e rendimentos de investimento no exterior”, regime que “vigorará pelo perÃodo de 18 meses”.
Outro dos avisos envolve o “regime de repatriamento e conversão de receitas de reexportação de produtos petrolÃferos”, em que os bancos “passarão a converter integralmente as receitas de reexportação de produtos petrolÃferos”.
Adicionalmente, aprovou um aviso que estabelece um “regime excecional” nas percentagens “das provisões regulamentares mÃnimas sobre crédito vencido, a vigorar por um perÃodo de 12 meses, para promover o “alargamento da capacidade dos bancos de concederem crédito”.
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