Lisboa, 05 abr (Lusa) – As escolas vão poder gerir como quiserem um quarto do seu tempo de funcionamento, adaptando os espaços, atividades e métodos aos seus projetos curriculares próprios, segundo um decreto-lei aprovado hoje.
A medida, anunciada hoje pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no fim do Conselho de Ministros, está no decreto-lei aprovado pelo executivo que define os currÃculos dos ensinos básico e secundário.
A introdução no currÃculo da área de Cidadania e Desenvolvimento e a possibilidade de alunos de cursos e vias diferentes trocarem disciplinas são outras das medidas previstas, que entrarão agora em consulta pública.
O ministro afirmou que, com a possibilidade de cada escola ser responsável por parte do currÃculo dos seus alunos, “sempre numa lógica não impositiva”, alarga-se à s escolas públicas “uma ferramenta de trabalho que até aqui estava garantida apenas à s escolas privadas”.
Com essa ferramenta, poderão cruzar ou fundir disciplinas, por exemplo.
No básico, acaba-se com os cursos vocacionais, e os alunos do ensino profissional e ensino artÃstico especializado passam a estar nas mesmas condições que todos os outros para entrar no ensino superior, acabando-se com “requisitos discriminatórios”.
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