Lisboa, 25 jul 2026 (Lusa) — O Governo anunciou hoje um apoio extraordinário de 500 mil euros à s emissoras de rádio afetadas pela tempestade “Kristin” que, em finais de janeiro e inÃcios de fevereiro, afetou especialmente a região centro do paÃs.
Deste montante, “300 mil são especificamente reservados à s rádios de âmbito regional e local” que “sofreram danos nas suas infraestruturas e equipamentos”, afirmou o executivo, num comunicado, esclarecendo que esta linha de apoio surge no âmbito do PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
O Governo legislou neste sentido, tendo publicado no passado 10 de julho o Decreto-Lei n.º 140/2026 e uma portaria especÃfica, que estruturam e regulam a concessão deste apoio.
Um apoio, explicou o Governo, que visa “assegurar a reposição da capacidade de emissão e transmissão das rádios que sofreram danos nas suas infraestruturas e equipamentos”.
Para se candidatarem aos apoios, as rádios têm de ter a situação tributária regularizada e terão de apresentar uma declaração dos danos sofridos bem como uma estimativa dos encargos associados à recuperação das infraestruturas e equipamentos afetados, sendo “elegÃveis as despesas relativas à reconstrução e reposição de equipamentos e infraestruturas de emissão e transmissão diretamente afetados pela tempestade”.
Na mesma nota informativa, o Governo referiu que esta medida reconhece “o papel fundamental que [as rádios locais e regionais] desempenham na prestação de informação de proximidade e de serviço público, particularmente em contextos de emergência”.
As candidaturas estão abertas até ao próximo dia 26 de agosto, e a decisão será comunicada “no prazo de 10 dias úteis após a decisão final de apuramento”.
A gestão do apoio fica a cargo da Estrutura de Missão para a Comunicação Social (#PortugalMediaLab).
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