Maputo, 29 set 2025 (Lusa) – O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, avisou hoje que a dÃvida pública do paÃs não pode continuar a crescer, esperando do Governo medidas para a sua contenção.
“Ela não pode crescer. Eu sei, tenho a certeza, que o Governo está a fazer tudo o que é possÃvel para conter esta dÃvida a nÃveis razoáveis, para que não crie problemas à economia. Porque se ela continuar a crescer, ao ponto de atingir nÃveis preocupantes de insustentabilidade, poderá causar problemas”, alertou Zandamela.
O governador do Banco de Moçambique respondia aos jornalistas após a reunião do Comité de PolÃtica Monetária (CPMO), que se realiza a cada dois meses, sublinhando a importância do trabalho para a contenção do impacto do crescimento do endividamento, sobretudo interno.
“Sim, ela tem um impacto sobre o crescimento económico, não pode crescer infinitamente. Há um momento em que tem que ser acautelado, com medidas apropriadas, medidas de receitas, medidas de despesas, todo o tipo de ajustes que são necessários para poder reduzir, conter ou mitigar o crescimento desta dÃvida”, disse ainda Rogério Zandamela.
A reunião do CPMO, como as anteriores, concluiu que a “pressão sobre o endividamento público interno continua a agravar-se”, reconhecendo um “impacto no funcionamento normal do mercado de tÃtulos do Estado”.
“A dÃvida interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situam-se em 454,4 mil milhões de meticais [6.061 milhões de euros], o que representa um aumento de 38,8 mil milhões de meticais [517,5 milhões de euros] em relação a dezembro de 2024”, alertou ainda o governador, sobre as conclusões da reunião do CPMO.
Segundo dados anteriores, a dÃvida pública de Moçambique atingiu em 30 de junho um recorde de 1,072 biliões (milhões de milhões) de meticais (14,3 mil milhões de euros).
O Governo moçambicano estima para 2026 um défice fiscal acima dos 6% do Produto Interno Bruto (PIB), assumindo como prioridades o “controlo da folha salarial” e “a estabilização dos encargos da dÃvida” do Estado.
“Assegurar o equilÃbrio entre a importância de consolidar as contas públicas para poder estabilizar os indicadores de dÃvida, libertando espaço orçamental para atender à s necessidades de investimento produtivo. Mas, também, este esforço de consolidação não deve descurar a necessidade de criar condições do ponto de vista da alocação de recursos para investimento, para permitir que a economia continue a crescer”, disse em 26 de setembro, em Maputo, o secretário de Estado do Tesouro e Orçamento.
AmÃlcar Tivane apresentou aos parceiros as perspetivas da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026 no Observatório de Desenvolvimento Central, reconhecendo que os choques e a geopolÃtica internacionais condicionam as previsões de Moçambique.
“Para fazer face a estes desafios, vamos continuar a trabalhar na racionalização das despesas, e duas pedras angulares deste processo são o controlo da folha salarial e a estabilização dos encargos da dÃvida”, explicou, reconhecendo ainda que a despesa representa um “domÃnio crÃtico” do PESOE do próximo ano.
“Para 2026 programamos um orçamento com nÃvel de despesa em torno de 32% do PIB, as receitas do Estado situar-se-ão em torno de 28% do PIB e um défice fiscal em torno de 6% de PIB”, enumerou o secretário de Estado, garantindo que a diferença será financiada por donativos, endividamento interno e externo, mas com “maior contenção, para poder minimizar o risco”.
Para este ano, o Governo tinha previsto anteriormente um défice mais baixo, de 5,6% do PIB.
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