Sacramento, Estados Unidos, 30 set 2024 (Lusa) — O governador da Califórnia, no sudoeste dos EUA, vetou um projeto de lei que exigiria provas de segurança aos modelos de inteligência artificial (IA) mais avançados, para criar barreiras de proteção para evitar “incidentes desastrosos”.
“Não acredito que esta seja a melhor abordagem para proteger o público das ameaças reais representadas pela tecnologia”, disse Gavin Newsom, num comunicado.
“Não oferece uma solução flexÃvel e abrangente para conter possÃveis riscos catastróficos”, acrescentou o democrata, no domingo.
O projeto de lei SB1047, aprovado pelo parlamento da Califórnia, tinha sido a primeira proposta deste género nos EUA, mas foi alvo de crÃticas por parte das principais empresas de Silicon Valley.
As tecnológicas alertaram que o projeto ameaçava o crescimento da IA e poderia provocar uma fuga de empresários e engenheiros de Silicon Valley, precisamente quando o setor começa a dar sinais de recuperação após a pandemia.
Apesar do veto, Newsom anunciou que recrutou lÃderes na área tecnológica para ajudar a Califórnia a proteger a população dos “riscos potencialmente catastróficos” da implementação da IA.
“Trabalharemos de forma cuidadosa e rápida para encontrar uma solução que se adapte a esta tecnologia em rápida evolução e aproveite o seu potencial para promover o bem público”, acrescentou o governador.
O projeto de lei apresentado pelo senador Scott Wiener estabeleceria “salvaguardas de bom senso, as primeiras do paÃs, para proteger a sociedade do uso da IA para realizar ataques cibernéticos a infraestruturas crÃticas, desenvolver armas quÃmicas, nucleares ou biológicas ou desencadear crimes automatizados”.
Na rede social X (antigo Twitter), o democrata Wiener classificou o veto de Gavin Newsom como uma “oportunidade perdida” para a Califórnia liderar o paÃs na regulamentação da tecnologia.
A União Europeia já estabeleceu diretrizes para regular uma tecnologia que explora campos como ‘chatbots’ semelhantes a humanos ou geradores de imagens e vÃdeos realistas.
Em 17 de setembro, Gavin Newsom ratificou dois projetos de lei para proteger a imagem digital dos artistas do uso das atuações geradas por IA.
A lei AB 1836 proÃbe o uso comercial de réplicas digitais de artistas falecidos em pelÃculas, programas de televisão, videojogos, audiolivros, gravações de som e mais, sem o consentimento prévio dos herdeiros desses artistas.
Já a AB 2602 reforça as proteções para os artistas nos acordos sobre o uso das suas imagens digitais, exigindo que estúdios e outros empregadores solicitem uma autorização especÃfica aos artistas para poderem criar réplicas digitais.
Newsom assinou os documentos na sede do principal sindicato de atores, o SAG-AFTRA, um dos setores mais reivindicativos quanto à regulação do uso da IA, tema que causou uma greve que paralisou a indústria cinematográfica em Hollywood durante 118 dias.
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