Viana do Castelo, 18 jun 2020 (Lusa) — A GNR anunciou hoje a apreensão, na docapesca de Viana do Castelo, de 2.100 quilogramas de sardinha, por fuga à lota, com um valor estimado de 13 mil euros.
Em comunicado, a GNR explica que a apreensão, na madrugada de quarta-feira, decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização e vigilância realizada na zona envolvente do recinto do porto de pesca de Viana do Castelo, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras relativas à captura, desembarque, transporte, comercialização e regime de primeira venda.
“Nesta ação, foi intercetada e fiscalizada uma viatura ligeira de mercadorias, de matrÃcula espanhola, cujo condutor, de 62 anos, apresentou um documento de transporte e fatura nas quais constava que a quantidade de sardinha que transportava, cerca de duas toneladas, não correspondia à quantidade de sardinha que efetivamente estava a transportar, cerca de 4,1 toneladas”, refere a GNR.
O pescado não declarado foi apreendido e os militares da Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Caminha, elaboraram o auto de contraordenação “pelo facto de não ter sido sujeito ao regime de primeira venda, fuga à lota, punÃvel com coima mÃnima de 500 euros e máxima de 3.740 euros”.
A nota acrescenta que também no mesmo dia e local foram fiscalizadas duas embarcações licenciadas para a pesca da sardinha com arte de cerco, tendo sido identificados dois homens, de 52 e de 55 anos, e elaborados dois autos de contraordenação “por registo incorreto do diário de pesca eletrónico e respetiva declaração de descarga, uma vez que as quantidades de sardinha descarregadas não correspondiam à s quantidades inscritas na declaração de descarga”.
Estas infrações são ambas punÃveis com coimas mÃnimas de 250 euros e máximas de 25 mil euros.
O pescado apreendido, por se encontrar em condições para consumo, foi entregue na lota de Viana do Castelo para pesagem e para ser submetido ao regime de primeira venda, indica a GNR.
A pesca da sardinha com recurso a arte de cerco encontra-se aberta desde 1 de junho até 31 de julho de 2020.
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