Maputo, 26 out 2023 (Lusa) – A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, rejeitou hoje as acusações de ter feito fraude nas eleições autárquicas de 11 de outubro, sustentando que ganhou o escrutÃnio com mérito.
“Nós não fizemos fraude, trabalhámos para ganhar estas eleições”, afirmou Verónica Macamo, mandatária da Frelimo na Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Macamo, que é também ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, falava aos jornalistas, após a CNE anunciar que o partido venceu em 64 das 65 autarquias do paÃs, à exceção da Beira, conquistada pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido.
“É óbvio que estamos satisfeitos com os resultados anunciados”, enfatizou a mandatária da Frelimo na CNE.
Verónica Macamo defendeu que a contestação aos resultados das eleições pela oposição “tem sede própria” e “está a seguir a tramitação prevista na lei”.
“Nós, como partido Frelimo, temos apenas um apelo a fazer: que todos fiquemos serenos e deixemos os órgãos trabalhar”, sublinhou Macamo.
A polÃtica afirmou que os autarcas do partido vão trabalhar para a melhoria das condições de vida das populações dos seus territórios.
A CNE de Moçambique anunciou hoje a vitória da Frelimo em 64 das 65 autarquias do paÃs, enquanto o MDM, terceiro maior partido, ganhou apenas na Beira.
O presidente da CNE, Carlos Matsinhe, que leu a ata dos resultados, afirmou que oito membros do órgão votaram a favor do apuramento geral do escrutÃnio, cinco contra e dois se abstiveram.
Matsinhe reconheceu que “a centralização e apuramento” dos resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro “suscitaram acesos debates na CNE”, tendo havido “divergências de opinião” sobre “irregularidades e ilÃcitos” relatados ao longo do processo.
De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutÃnio ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional (CC), máximo órgão judicial eleitoral do paÃs.
Partidos da oposição, sobretudo a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, têm promovido, um pouco por todo o paÃs, marchas de contestação aos resultados das eleições de 11 de outubro, juntando milhares de pessoas que denunciam uma alegada “megafraude” no escrutÃnio.
Em Maputo, tribunais distritais anularam o escrutÃnio nalguns postos de votação, alegando várias irregularidades, com destaque para a falsificação de editais.
Dos 65 municÃpios, pelo menos dois tinham já anulado, por decisão de tribunais, o escrutÃnio naquelas autarquias devido à s alegadas irregularidades, nomeadamente Cuamba, na provÃncia do Niassa, e Chokwé, na provÃncia de Gaza, uma decisão classificada como histórica, embora tenha sido invalidada pelo Conselho Constitucional, que entende que os tribunais distritais não possuem competências para anular escrutÃnios.
Na quarta-feira, os presidentes da Renamo, Ossufo Momade, e do MDM, Lutero Simango, asseguraram que vão lutar “juntos para poder salvar a democracia”, insistindo que as eleições autárquicas do dia 11 foram o “cúmulo” da fraude eleitoral.
Hoje, o candidato da Renamo em Maputo, Venâncio Mondlane, afirmou que o anúncio de vitória da Frelimo na capital moçambicana e praticamente em todos os municÃpios foi o “homicÃdio da democracia” e convocou uma “megaconcentração” para sexta-feira.
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