Formação prepara 700 juízes e magistrados moçambicanos para as eleições

Maputo, 14 mar 2023 (Lusa) – Um total de 700 magistrados judiciais e do Ministério Público em Moçambique vão beneficiar de formação sobre justiça eleitoral, no contexto da preparação das eleições autárquicas de outubro, anunciou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O objetivo é que juízes e magistrados estejam a par das ferramentas e mecanismos legais para resolução de litígios eleitorais, frequentes em todas as votações em Moçambique.

Espera-se que o resultado seja “a eliminação dos casos de violência eleitoral e uma ampla aceitação dos resultados dos escrutínios”, destaca o PNUD, em comunicado.

O lançamento da formação foi assinalado na segunda-feira em conjunto com o Tribunal Supremo, durante um evento na Ponta do Ouro, a sul de Maputo.

A capacitação faz parte do projeto do PNUD de Apoio ao Fortalecimento da Democracia e aos Processos Eleitorais em Moçambique, para o ciclo eleitoral 2022-2025, uma vez que, além das autárquicas deste ano, o país terá eleições gerais em 2024.

A formação é apoiada pela embaixada da Noruega e pelo Alto Comissariado do Canadá em Moçambique.

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