Maputo, 22 nov (Lusa) – O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda que o financiamento externo de Moçambique se baseie em donativos e crédito com custos muito baixos, lê-se no comunicado final da missão que nas últimas semanas visitou o paÃs.
“A missão sublinhou a importância de o Governo se apoiar em financiamento externo por donativos e crédito altamente concessional”, refere a organização internacional, numa altura em que o paÃs tenta recuperar a sustentabilidade da dÃvida.
Ricardo Velloso, lÃder da missão, destaca “a importância de se assegurar que possÃveis acordos futuros com detentores das dÃvidas anteriormente ocultas sejam coerentes com o retorno da dÃvida global do paÃs a uma trajetória sustentável”.
A observação surge depois de Moçambique anunciar (no inÃcio do mês) um acordo preliminar com portadores de 725 milhões de dólares tÃtulos da dÃvida (‘eurobonds’) e de continuar a negociar com os credores da dÃvida sindicada, no valor de cerca de 1,4 mil milhões de dólares.
O total – cerca de dois mil milhões de dólares – corresponde à s dÃvidas não declaradas contraÃdas pelo Estado em 2013 e 2014 e que continuam sob investigação.
Diversos analistas têm admitido à Lusa que o FMI estará a preparar terreno para retomar os programas de apoio financeiro a Moçambique, desde que os acordos regularizem os indicadores de sustentabilidade da dÃvida do paÃs, mas o fundo não comenta essa hipótese.
A missão diz ter notado “esforços contÃnuos da Procuradoria-Geral da República, em cooperação com os parceiros de desenvolvimento, para trazer responsabilização relativamente à questão das dÃvidas anteriormente ocultas, e encorajou todas as partes envolvidas a prosseguirem esses esforços”.
Noutros pontos, o comunicado distribuÃdo na noite de quarta-feira segue a linha de recomendações divulgadas um dia antes numa conferência do FMI em Maputo.
Ou seja, admite que o Produto Interno Bruto (PIB) possa crescer até 4,7% em 2019, desde que haja consolidação da paz, pagamentos de dÃvidas do Estado a fornecedores e efetivação de investimento externo, nomeadamente nos projetos de gás natural no norte do paÃs.
A missão reitera a necessidade de “prudência orçamental” antes das eleições gerais de outubro de 2019, “mantendo o défice fiscal primário em, ou abaixo de, 1,5% do PIB”, ou seja, o mesmo valor previsto para 2018.
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