Redação, 06 mar 2025 (Lusa) – O Fundo Monetário Internacional (FMI) receia que o aproximar das eleições presidenciais em Angola, em 2027, comprometa reformas em curso, defendendo a continuidade da retirada dos subsÃdios aos combustÃveis e um mecanismo automático de preços, independente de ciclos polÃticos.
NUm relatório de avaliação divulgado hoje, o Fundo refere que a economia angolana recuperou em 2024 para 3,8% (face a 1% em 2023), mas nota que a dependência do petróleo continua a pesar no crescimento de médio prazo, tendo em conta a volatilidade dos preços e da produção desta matéria-prima que representa 95% das exportações e 60% das receitas fiscais do paÃs africano.
A instituição mostra-se preocupada com os efeitos da incerteza polÃtica na implementação de reformas económicas, a propósito das eleições presidenciais marcadas para 2027, e do ambiente polÃtico mais agitado, depois do MPLA, que governa o paÃs desde a independência em 1975, ter perdido nas últimas eleições vários lugares no parlamento para a UNITA (principal partido na oposição).
A luta polÃtica “pode adiar a implementação de reformas chave, nomeadamente o fim dos subsÃdios aos combustÃveis e a arrecadação de receitas internas, acelerando ao mesmo tempo as despesas de capital”, diz o relatório consultado pela Lusa.
O FMI realça que a situação orçamental ficou mais frágil, apesar da diminuição da divida publica para 24% do PIB em 2024 e o aumento de 20% nas receitas petrolÃferas, devido ao fraco desempenho das receitas não petrolÃferas, derrapagens nas despesas de capital e uma reforma mais lenta dos subsÃdios aos combustÃveis que conduziram a um défice orçamental global de 1% do PIB (em comparação com um excedente de 1,3% do PIB em 2023).
Por outro lado, o investimento direto estrangeiro não-petrolÃfero duplicou nos primeiros três trimestres de 2024 apoiado em parte pelo desenvolvimento do Corredor do Lobito e procura acrescida de crédito, com um aumento anual de 28,1% (dados de novembro de 2024).
Em termos de inflação, o FMI prevê que fique abaixo dos 20% em 2025, alinhando-se gradualmente aos objetivos do banco central de um dÃgito a médio prazo, mas aponta diversos riscos.
“O orçamento de 2025 assinala uma viragem para uma trajetória de consolidação orçamental mais lenta”, alerta o Fundo, que atribui as derrapagens orçamentais em 2024 a “despesas de capital mais elevadas, ganhos inferiores ao esperado com a reforma dos subsÃdios aos combustÃveis e um desempenho insuficiente das receitas não petrolÃferas”, apontando um aumento do défice para 1,3% do PIB em 2025.
 O FMI recomenda um regresso ao ajustamento para reconstituir os amortecedores orçamentais, apontando as pressões descendentes sobre o preço do petróleo, e defende que as receitas não petrolÃferas, as despesas correntes e as despesas de capital de menor prioridade deverão suportar o peso do ajustamento, a favor das despesas de desenvolvimento no domÃnio social, nomeadamente investimentos na saúde e educação.
As medidas para aumentar as receitas não petrolÃferas incluem a redução do limiar do IVA, o ajustamento dos escalões do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, reformas fiscais sobre o rendimento das empresas, desenvolvimento de um registo de propriedade e a implementação de um imposto sobre a propriedade.
O FMI insiste na retirada dos subsÃdios aos combustÃveis, referindo que as poupanças conseguidas com o aumento dos preços do gasóleo em 2024 ficaram aquém dos objetivos e propõe um mecanismo automático de fixação dos preços para o processo de ajustamento ser transparente e isolar os preços das pressões polÃticas, e elogiou os esforços das autoridades para combater o contrabando de combustÃveis.
O programa de privatização das grandes empresas estatais deve ser acelerado e alargado, para mitigar os riscos orçamentais e contribuir para a arrecadação de receitas, sustenta.
O FMI realça também que o acesso ao crédito é um fator critico para o crescimento da economia não petrolÃfera, apontando constrangimentos como a falta de projetos financiáveis, a complexidade do registo das garantias e as dificuldades nos procedimentos de execução.
Face aos choques climáticos crescentes como cheias e secas, o Fundo fala da necessidade de infraestruturas resiliente, com melhorias na irrigação e praticas agrÃcolas adaptadas, considerando o financiamento privado e concessional crÃtico para colmatar o défice de infraestruturas e diversificar a economia.
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