Bruxelas, 14 mar 2023 (Lusa) — O ministro das Finanças insistiu hoje que a eliminação do IVA em certos produtos não resolve o problema dos preços elevados, por exemplo, nos alimentos, e que o Governo está a acompanhar todos os cenários possÃveis de atuação.
Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de o Governo português eliminar o IVA de produtos considerados bens essenciais, como aconteceu em Espanha, Fernando Medina rejeitou a ideia: “Já me pronunciei mais do que uma vez, nós não a consideramos como uma medida prioritária pelas consequências que já foram visÃveis nos paÃses que a aplicaram.”
Na ótica do ministro das Finanças português, contrariar o aumento dos preços só é possÃvel se o Governo “reforçar o rendimento das famÃlias mais vulneráveis e concentrar aà os esforços”.
“São as famÃlias que decidem, em última instância, o que é que é melhor e que escolhas podem fazer melhor”, acrescentou, no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (UE), em Bruxelas (Bélgica).
Nesse sentido, o governante socialista enunciou as medidas, como o aumento “muito significativo” do salário mÃnimo este ano (está fixado nos 760 euros), e a subida das prestações sociais mais baixas.
“Está também nas recomendações europeias uma revisão dos mecanismos de apoio à s reduções de preços que os vários paÃses colocaram em vigor, nas várias áreas, tornando-os mais seletivos relativamente aos públicos mais frágeis e mais vulneráveis, e é isso que nós faremos também”, completou, assumindo que o executivo socialista está a acompanhar o que é feito nos restantes Estados-membros da UE e a procurar as soluções “mais eficazes”.
Em Espanha, um dos paÃses que adotou a polÃtica de “IVA zero” em certos produtos, a medida acabou por fazer com que os preços subissem na produção, anulando o benefÃcio que traria e agravando a situação já deteriorada pelo agravamento da inflação nos últimos meses.
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