Porto, 04 abr 2024 (Lusa) – O executivo da Câmara do Porto discute segunda-feira dar inÃcio à alteração do regulamento da Taxa Municipal TurÃstica para responder “à s exigências” do turismo e “à s necessidades” da população, tendo como prioridade manter a cidade “como destino turÃstico sustentável”.
“É imperativo manter o Porto como um destino turÃstico sustentável, prevenindo a degradação e a excessiva ocupação, o que implica ajustes nas polÃticas de gestão turÃstica, nomeadamente no valor da Taxa Municipal TurÃstica”, refere o presidente da câmara, Rui Moreira, na proposta a que a Lusa teve hoje acesso.
No documento, que será discutido na reunião pública do executivo municipal, Rui Moreira destaca a necessidade de “adaptar e rever” o respetivo regulamento face ao “contexto turÃstico e à s necessidades da comunidade local”.
“A revisão da Taxa Municipal TurÃstica visa, portanto, promover um equilÃbrio adequado entre a promoção do turismo e a proteção dos interesses dos municÃpios, a fim de garantir a sustentabilidade do destino do turÃstico e do bem-estar da comunidade em geral, prevenindo a degradação e a excessiva ocupação”, acrescenta.
Em 2019, foram registadas na cidade 4,5 milhões de dormidas, número que aumentou em 2023 para 5,5 milhões de dormidas, refletindo a “recuperação do setor turÃstico após o impacto da pandemia [da covid-19], bem como indicador da contÃnua atratividade da cidade como destino turÃstico”.
A Câmara do Porto implementou em 2018 a Taxa Municipal TurÃstica para responder ao crescimento da atividade na cidade.
No final de fevereiro, um estudo encomendado pelo municÃpio apontava para a necessidade de se aumentar a taxa, passando de dois para três euros nas freguesias do centro histórico e para 2,50 euros nas restantes freguesias do concelho.
O estudo, da autoria do professor José Rio Fernandes, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, salientava que o valor atualmente cobrado era reduzido relativamente a outras cidades com uma intensidade turÃstica superior ou idêntica à do Porto.
Apesar das conclusões do estudo – também elaborado pelos docentes LuÃs Carvalho e Pedro Chamusca -, não foi tomada qualquer decisão por parte do executivo municipal, que remeteu à época a decisão para a proposta de revisão que será discutida na segunda-feira.
Na reunião, o vereador da Economia da Câmara do Porto disse ter “alguma dificuldade em acompanhar a diferença entre freguesias”, notando que a diferença do valor da taxa teria de ser justificada legalmente com despesas.
Também o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse não concordar com a diferenciação de taxas entre freguesias e que preferia avançar “com uma taxa única de três euros”.
Em 2022, a Taxa Municipal TurÃstica gerou uma receita de 15 milhões de euros, estimando o municÃpio que a receita de 2023 seja superior a 20 milhões de euros.Â
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