Nova Iorque, 15 out 2026 (Lusa) — O ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro insistiu hoje, durante uma comparência num tribunal de Nova Iorque, que as acusações de tortura incluÃdas numa versão reformulada do tráfico de droga contra si e a sua mulher, Cilia Flores, são “falsas”.
Na audiência, os procuradores disseram ao juiz que os advogados de ambas as partes pretendem que a data do julgamento seja alterada de 01 para 14 de junho.
Maduro, com algemas nos tornozelos, foi levado ao tribunal para responder à s novas acusações, segundo as quais liderava uma campanha de repressão promovida pelo Estado, em que dezenas de vÃtimas, incluindo três cidadãos norte-americanos, foram sujeitas a tortura.
O juiz Alvin K. Hellerstein declarou os dois arguidos inocentes, em nome de Maduro e da mulher, Cilia Flores.
Ambos foram capturados pelas forças militares norte-americanas na sua residência, em Caracas, durante uma operação noturna, em janeiro.
Hellerstein anunciou que apresentaria uma declaração de não culpabilidade em nome de Maduro depois de este ter respondido por duas vezes ao pedido do juiz para se declarar culpado ou inocente, criticando a acusação e afirmando que continha “acusações falsas e testemunhos falsos”. Maduro falou através de um intérprete.
O advogado Barry Pollack afirmou, quando as acusações foram anunciadas na semana passada, que Maduro, de 63 anos, as nega e “aguarda com expectativa a oportunidade de se defender em tribunal”.
De acordo com a versão reformulada da acusação, Maduro supervisionava um sistema de tortura violento, em que as vÃtimas eram espancadas, sufocadas e submetidas a choques elétricos.
Maduro é também acusado de recomendar pessoalmente métodos de tortura, de receber informações atualizadas sobre o tratamento infligido a determinadas vÃtimas e de ameaçar matar o filho de um prisioneiro como forma de tortura psicológica.
Segundo a acusação, Cilia Flores, de 70 anos, antiga procuradora-geral, ajudou a desenvolver o sistema repressivo e ordenou a tortura de determinadas pessoas.
Questionada sobre a sua declaração de culpabilidade, respondeu através de um intérprete: “Sou completamente inocente. Não sou culpada”.
A acusação reformulada abrange alegações de tortura que remontam à chegada de Maduro ao poder, em 2013, quando sucedeu na Presidência ao seu mentor, Hugo Chávez, que morreu de cancro nesse ano.
Maduro, que foi Presidente da Venezuela entre 2013 e a sua captura, em janeiro deste ano, está há vários anos sob investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) por alegados crimes contra a humanidade, relacionados com a repressão dos opositores. O antigo chefe de Estado sempre negou qualquer irregularidade.
A tortura constitui um crime ao abrigo do Direito internacional e pode ser julgada fora do paÃs onde os abusos ocorreram, independentemente da nacionalidade das vÃtimas.
No entanto, a instauração de processos judiciais nos Estados Unidos contra responsáveis estrangeiros é extremamente rara, tendo ocorrido apenas em poucas ocasiões, nomeadamente contra o filho do antigo presidente liberiano Charles Taylor, cidadãos russos responsáveis por crimes de guerra na Ucrânia e um antigo diretor de uma prisão na SÃria do então regime de Bashar al-Assad.
No inÃcio deste ano, Maduro e a mulher declararam-se inocentes no processo por tráfico de droga nos Estados Unidos, no qual são acusados de conspirar para inundar o mercado norte-americano com cocaÃna.
Os advogados dos dois arguidos defendem que o processo deve ser arquivado com base na imunidade, uma vez que Maduro era chefe de Estado de um paÃs estrangeiro e Flores desempenhava as funções de primeira-dama.
Â
JSD //Â JH
Lusa/Fim