São Salvador, 29 mai 2023 (Lusa) — O ex-presidente de El Salvador Mauricio Funes foi hoje condenado a 14 anos de prisão, por crimes cometidos na sequência de uma trégua negociada com gangues durante o seu mandato.
Um tribunal penal de El Salvador condenou ainda David MunguÃa Payés, ex-ministro da Justiça e Segurança, a 18 anos de prisão, divulgou a Procuradoria-Geral da República salvadorenha através da rede social Twitter.
Funes, que foi julgado à revelia após uma reforma legal que passou a permitir essa circunstância, tornou-se o segundo chefe de Estado da fase democrática salvadorenha a receber uma sentença de prisão.
O Ministério Público explicou que Funes foi considerado culpado de associação ilÃcita e falha em cumprir as suas obrigações para a trégua negociada com gangues em 2012.
Entre 2012 e 2014, Mara Salvatrucha (MS13), Barrio 18 e outros gangues menores mantiveram um armistÃcio, para reduzir o número de homicÃdios, que foi apoiado pelo governo Funes.
Segundo o Ministério Público, esta trégua previa favores a estes grupos, como benefÃcios prisionais para os lÃderes detidos, investimento público nas comunidades sob o seu controlo e redução da presença das forças de segurança nos bairros dominados por estas estruturas.
Funes negou, após depor no Ministério Público em 2016, que o seu governo tenha dado regalias a lÃderes de gangues presos em troca de redução de homicÃdios.
O ex-ministro da Segurança de Funes, general David MunguÃa Payes, foi condenado a 18 anos de prisão pelo seu envolvimento nas negociações.
MunguÃa Payés referiu hoje que a sua condenação é polÃtica, acrescentando que nenhuma das testemunhas confirmou que deu “qualquer ordem para infringir as leis nas prisões”.
El Salvador processou Funes, de 64 anos, que governou de 2009 a 2014, por outros alegados crimes em pelo menos meia dúzia de casos.
Em 2015, o Supremo Tribunal de El Salvador decidiu que os gangues são organizações terroristas.
O atual Presidente, Nayib Bukele, foi acusado de se envolver no mesmo tipo de negociação com gangues.
Em dezembro de 2021, o Tesouro dos Estados Unidos adiantou que o governo de Bukele negociou secretamente uma trégua com lÃderes dos poderosos gangues de rua do paÃs.
Os lÃderes de gangues presos receberam privilégios em troca de retardar os homicÃdios e dar apoio polÃtico ao partido de Bukele, de acordo com o governo norte-americano.
O ex-procurador-geral Raúl Melara tinha garantido na altura que investigaria as acusações, mas quando o partido de Bukele dominou as eleições intercalares e assumiu o controlo do Congresso, os novos deputados derrubaram Melara.
A trégua foi alegadamente quebrada quando os gangues mataram 62 pessoas num único dia em março de 2022.
Bukele respondeu suspendendo alguns direitos fundamentais e travando uma guerra total contra os gangues que continua até hoje.
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