Castelo Branco, 05 mai 2020 (Lusa) – O Tribunal de Castelo Branco absolveu hoje o antigo presidente da Câmara da Covilhã e também ex-vice-presidente da Aliança, Carlos Pinto, dos crimes de prevaricação, peculato e participação económica em negócio.
Na leitura do acórdão, o juiz que presidiu ao coletivo disse que não se provou que Carlos Pinto tenha conduzido o processo do licenciamento de uma habitação que possui e na qual habita desde 2010, em seu benefÃcio, nem que houve qualquer conluio com o engenheiro responsável pelo processo, Jorge Vieira.
“O processo seguiu o curso normal de qualquer processo deste género”, sustentou o magistrado.
O Tribunal de Castelo Branco julgou ainda improcedente o pedido cÃvel de 48 mil euros e os respetivos juros de mora.
Em declarações aos jornalistas, à saÃda do Tribunal de Castelo Branco, Carlos Pinto mostrou-se satisfeito com a sua absolvição.
“É aquilo que eu esperava. Não havia aqui matéria para vir a tribunal, por uma acusação que realmente era um conjunto de artificialidades que envergonham o Ministério Público, que envergonham o acusador e a que a magistratura judicial, o tribunal, naturalmente, pôs termo, com esta simplicidade, não validando qualquer dos atos de que vinha acusado por ser uma artificialidade, por não ter fundamento”, afirmou.
O ex-autarca sublinhou ainda que os autores da acusação também contribuÃram para “iludir” o Ministério Público na acusação.
“São conhecidos e eu sei quem são e verificarei se, efetivamente, há matéria que possa, de certa maneira, fazer alguma justiça à quilo que eu passei este ano, porque desde há um ano que estive sob suspeita por factos de há 10 anos, sem qualquer justificação”, sustentou.
Questionado sobre o seu afastamento do partido Aliança, do qual era vice-presidente, Carlos Pinto foi parco em palavras.
“Sobre isso não tenho nada a dizer. Neste ano, afastei-me dessa intervenção que diz. De modo que vamos ver. Neste momento, sobretudo, tenho vontade de saborear a realização da justiça e da tranquilidade que sempre estive neste processo”, frisou.
O ex-autarca disse que em todo este tempo “houve de tudo” e que irá preocupar-se em ouvir aqueles que estiveram ao seu lado.
“Estou tranquilo e satisfeito porque realmente temos que confiar na magistratura judicial do nosso paÃs”, concluiu.
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