Lisboa, 24 mai 2022 (Lusa) — O Grupo de Reflexão Estratégica Independente defendeu hoje a necessidade de debater o modelo atual de serviço militar e alertou que a guerra na Ucrânia ocorre num momento em que a Defesa se encontra “no ponto mais baixo”.
Estas considerações são defendidas pelo Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI), que reúne vários antigos chefes militares, num documento de cerca de 260 páginas intitulado “As Forças Armadas e o seu enquadramento estratégico e funcional – algumas reflexões”.
No capÃtulo “Serviço Militar em Portugal: o debate necessário” é referido que o Serviço Militar deixou de ser obrigatório e “como consequência, um novo modelo de prestação de serviço foi adotado através de um regime de voluntariado e contrato, sem o mesmo nunca ter conseguido, no entanto, demonstrar a sua eficácia para garantir o número de efetivos suficientes para o normal funcionamento das Forças Armadas (FA), realidade fortemente acentuada nos últimos anos, tendo vindo, mesmo, a comprometer o integral cumprimento do quadro das missões constitucionais que lhes estão cometidas”, apontam.
O GREI refere que “têm vindo a assistir-se a significativas modificações nos quadros geopolÃticos e estratégicos mundiais que deram lugar a novas perceções de equilÃbrio e segurança, e que têm obrigado, por sua vez, a uma reflexão aprofundada sobre que modelos a seguir no recrutamento e na prestação de serviço na componente armada dos espaços polÃticos e das nações soberanas”.
Para este grupo, “faria sentido colocar a questão sobre se a prestação de um serviço militar nacional se deveria considerar ou não como um modelo a avaliar, pelo carácter de cidadania que conferiria, naturalmente, aos cidadãos, como um direito e um dever, e, deste modo, poder ser interiorizado pela consciência cÃvica da sociedade”.
No documento são lançadas várias questões relacionadas sobre o caráter obrigatório ou não deste serviço, ou se poderia ter, eventualmente, uma componente armada e não armada, com o GREI a admitir que “o recurso à perÃcia civil dos jovens conscritos poderia, inclusive, ser vantajoso, uma vez que os mesmos são oriundos de uma sociedade, onde, atualmente, se generalizou a operação e utilização das mais variadas ferramentas informáticas e de tecnologias intensivas, para as quais detêm uma particular apetência e sensibilidade”.
No conjunto de hipóteses levantadas para reflexão, o GREI escreve que “numa opção que o paÃs tomasse, no caminho de um modelo exclusivo de Serviço Militar voluntário, temporário ou de longa duração (profissional), faria sentido equacionar a aceitação de candidatos de nacionalidade estrangeira para a prestação de serviço, como já acontece nalguns paÃses da Europa, casos da Espanha e da Bélgica”.
“Neste sentido, a aceitação de candidaturas por parte de cidadãos provenientes dos PALOPS poderia/deveria ser considerada como uma hipótese, face à proximidade histórica e cultural das populações destes paÃses?”, questionam.
Os antigos chefes militares realçam ainda que “o ambiente de segurança internacional tem vindo a mudar radicalmente desde o inÃcio da guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro”.
“A crise internacional resultante destes acontecimentos — a mais grave na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial — ocorre no momento em que a capacidade de resposta da defesa nacional se encontra, em quase todos os seus setores, no ponto mais baixo desse perÃodo de 77 anos”, alertam.
Apesar de “as fragilidades militares portuguesas serem muito anteriores à guerra na Ucrânia”, continuam, “não é percetÃvel uma consciencialização espontânea ou forçada por parte do Governo e do seu órgão fiscalizador — a Assembleia da República – quanto à necessidade de rever profundamente a polÃtica de defesa nacional”, assinalando que “analisadas as opções polÃticas concretas (vide o orçamento) vive-se aparentemente na normalidade”.
Considerando como positivo que a opinião pública tenha começado a falar mais sobre assuntos relacionados com a Defesa Nacional, ao mesmo tempo o GREI considera que “nunca foi tão grande o fosso entre as prioridades do Estado definidas no Conceito Estratégico de Defesa Nacional [que vai ser revisto este ano] e o estado real da defesa nacional e das FFAA”.
“Mas a degradação do Sistema de Forças – a causa mais determinante e visÃvel do declÃnio das FFAA — não resulta apenas da desatualização do CEDN que lhe serviu de referência. Deve-se, fundamentalmente, à s opções polÃticas que foram tomadas, a partir de 2013, a nÃvel nacional, por ação ou omissão, nas áreas do pessoal, do material e orçamental”, sublinham.
Em suma, o GREI escreve que “parece inevitável a conclusão de que é urgente rever profundamente a polÃtica de defesa nacional” e das Forças Armadas.
ARYL // JPS
Lusa/Fim