Maputo, 03 abr 2023 (Lusa) – A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) considerou hoje que um eventual adiamento das eleições distritais desrespeita os entendimentos entre o chefe de Estado, Filipe Nyusi, e o falecido lÃder do partido Afonso Dhlakama, no âmbito dos acordos de paz.
“Não realizar as eleições distritais é desrespeitar a memória do saudoso presidente Afonso Dhlakama, com quem o senhor Filipe Nyusi teve entendimentos, aceitando a realização das primeiras eleições distritais como instrumento de consolidação do processo de descentralização”, afirmou o lÃder do partido, Ossufo Momade, durante uma declaração à comunicação social hoje em Maputo.
Em causa estão os apelos do chefe de Estado moçambicano para uma reflexão e debate sobre a viabilidade de avançar já no próximo ano para a eleição dos administradores dos 154 distritos, atualmente nomeados pelo poder central.
Para a Renamo, as alterações legislativas que definiram 2024 como a data das primeiras eleições distritais resultaram de entendimentos entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, lÃder da Renamo que perdeu a vida em 2018, no meio do processo negocial com o Presidente moçambicano.
“Ao ignorar este facto, o senhor Filipe Nyusi revela ser um indivÃduo de duas caras, tÃpico de quem age sempre na má-fé”, acrescentou Ossufo Momade, que também acusou o Governo de não alocar fundos para a Comissão Nacional de Eleições (CNE) para travar o “processo irreversÃvel de democratização do paÃs”.
Ossufo Momade criticou ainda alegadas “falsidades” sobre a situação sociopolÃtica apresentada pelo chefe de Estado moçambicano em Nova Iorque na última semana, a propósito da primeira presidência mensal do Conselho de Segurança de Moçambique.
“O Presidente da República deve se redimir perante os moçambicanos por ter falseado e branqueado a realidade sociopolÃtica e económica do paÃs num órgão de tanto prestÃgio como as Nações Unidas. É ridÃculo e duvidoso que o Governo propague uma imagem de um Moçambique que se assemelha a um paraÃso na terra, quando o mesmo Governo pauta por intolerância e considera os cidadãos como inimigos”, declarou o presidente da Renamo, numa alusão à repressão policial, no dia 18 de março, a marchas pacÃficas em homenagem ao rapper de intervenção social Azagaia quase em todo paÃs.
O parlamento moçambicano aprovou, na quarta-feira, a alteração do prazo de marcação das eleições gerais, com 164 votos da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), numa sessão marcada pelo boicote da oposição, que cantou, tocou ‘vuvuzelas’ e exibiu cartazes para tentar inviabilizar os trabalhos.
Com as mudanças aprovadas na generalidade, o chefe de Estado deve marcar as eleições gerais de 2024 com uma antecedência de 15 meses e não de 18, ou seja, em julho e não em abril, como impunha a lei.
A Frelimo, partido no poder e com uma maioria qualificada de 184 deputados, defendeu as mudanças com a necessidade de mais tempo para uma reflexão sobre a viabilidade da realização das eleições distritais, escrutÃnio que já considerou “inviável”.
A Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que abandonou o parlamento no dia da aprovação, dizem que o objetivo da Frelimo é retirar as eleições distritais da Constituição sem precisar dos votos da oposição, uma vez que a partir de junho (cinco anos após a última alteração à lei fundamental) o pode fazer com dois terços dos votos do parlamento — de que dispõe.
EYAC // VM
Lusa/Fim