Lisboa, 21 jun 2021 (Lusa) – O programa Europa Criativa da União Europeia, de apoio aos setores culturais e criativos no perÃodo 2021-2027, dispõe de cinco milhões de euros para apoiar projetos de tradução, publicação, distribuição e promoção de obras de ficção.
Este programa de cultura da União Europeia tem por objetivo “garantir a salvaguarda a promoção da diversidade cultural e linguÃstica europeias e reforçar a competitividade dos setores cultural e criativo”, para “um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”.
Cada um dos subprogramas comporta várias linhas de financiamento, focadas em diferentes tipos de projetos e com critérios de elegibilidade e avaliação diversos, conforme foi divulgado na semana passada, na conferência de lançamento do programa Europa Criativa.
A circulação de obras literárias no espaço europeu é um dos novos vetores no subprograma Cultura, que prevê, assim, o apoio a projetos que irão traduzir, publicar, distribuir e promover obras de ficção.
As candidaturas a este apoio, cuja percentagem de cofinanciamento é de 60% em todas as categorias, ficam abertas até ao dia 30 de setembro, estando previsto o anúncio dos resultados em janeiro de 2022, segundo as regras publicadas na página do programa europeu.
As categorias de projetos dividem-se em pequena escala, média escala e grande escala.
Os projetos de pequena escala propõem a tradução de até 10 livros diferentes e podem receber até 100 mil euros; os de média escala, que propõem a tradução de até 20 livros diferentes, podem receber até 200 mil euros; e os de grande escala são os projetos que propõem a tradução de pelo menos 21 livros diferentes, e podem receber até 300 mil euros.
O apoio à s candidaturas levará em conta, como prioridades, o reforço da circulação transnacional e a diversidade das obras literárias europeias, nomeadamente incentivando as traduções de lÃnguas menos utilizadas para inglês, alemão, francês, espanhol (castelhano) e italiano.
É também objetivo prioritário atingir novos públicos para as obras literárias europeias e reforçar a competitividade do setor do livro, incentivando a cooperação no âmbito desta cadeia de valor.
São elegÃveis entidades coletivas, ativas nos setores cultural e criativo e entidades sediadas nos paÃses Estados-membros da União Europeia, nos paÃses parceiros do Espaço Económico Europeu e Zona Europeia de Comércio Livre (Islândia e Noruega), nos paÃses associados ao Programa Europa Criativa ou paÃses que tenham negociações em curso para um acordo de associação, que entre em vigor antes da assinatura da subvenção.
Quanto à s lÃnguas elegÃveis, tanto as de origem como as alvo, têm de ser as “oficialmente reconhecidas” dos paÃses elegÃveis, o mesmo se aplicando à s traduções do latim e do grego antigo, que devem ser feitas para as lÃnguas oficialmente reconhecidas.
A lÃngua-alvo deve ser a lÃngua materna do tradutor, e a tradução deve ter uma dimensão transfronteiriça, ou seja, não pode ser de uma lÃngua oficial para outra lÃngua oficial do mesmo paÃs.
Podem candidatar-se a tradução obras em formato de papel ou digital (e-books e audiolivros).
Quanto ao género, são aceites apenas obras de ficção, tais como romances, contos, peças de teatro e rádio, poesia, banda desenhada e literatura juvenil, e terão de ser obras já publicadas, ainda não traduzidas para a lÃngua de destino, escritas por autores nacionais ou residentes, que sejam reconhecidos como parte do património literário do paÃs.
Além das atividades de tradução, promoção e distribuição (estratégia de importação), as propostas podem também incluir atividades de “exportação” entre empresas, para ajudar a promover as vendas de direitos de tradução na Europa e fora dela.
Esta ação apoiará cerca de 40 projetos, cada um baseado “numa sólida estratégia editorial e promocional que abranja um pacote de pelo menos cinco obras de ficção elegÃveis traduzidas de e para as lÃnguas elegÃveis”.
Segundo os critérios do programa, estes pacotes devem contribuir para a diversidade da literatura nos paÃses alvo – incidindo sobretudo em obras escritas em lÃnguas menos utilizadas -, para a colaboração entre autores, tradutores, editoras, distribuidores, livreiros, bibliotecas, festivais e eventos literários, para aumentar a visibilidade dos tradutores, e devem abordar as questões transversais, tais como inclusão, igualdade de género e redução do impacto ambiental.
O processo de candidatura realiza-se no portal “Funding and Tenders”, da Comissão Europeia.
O programa Europa Criativa 2021-2027 conta com uma dotação global de quase 2,5 mil milhões de euros, o que representa um reforço de mais 1,1 mil milhões de euros face aos 1,4 mil milhões no quadro financeiro anterior (2014-2020).
A gestão do Europa Criativa é da responsabilidade da Comissão Europeia, que também decide a atribuição dos fundos comunitários, enquanto a Agência Executiva para a Educação e Cultura (EACEA – European Education and Culture Executive Agency) é a entidade responsável pela gestão Programa, em nome e sob orientação e controlo da Comissão Europeia.
A informação sobre o programa em Portugal é feita através do Centro de Informação Europa Criativa. A informação está disponÃvel em https://www.europacriativa.eu/.
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