Nova Iorque, EUA, 25 set 2025 (Lusa) – O governo dos Estados Unidos denunciou hoje nas Nações Unidas “abusos” no sistema global de asilo, defendendo a sua reformulação para evitar que bloqueie perante um grande volume de “falsos” pedidos.
“Se tiver centenas de milhares de falsos requerentes de asilo, o que acontece ao sistema de asilo real?”, questionou o vice-secretário de Estado norte-americano, Christopher Landau, no seu discurso de abertura num fórum sobre o tema à margem da Assembleia Geral da ONU.
“Dizer que o processo é suscetÃvel de abusos não é xenófobo; não é ser uma pessoa mal-intencionada ou má” disse Landau, que liderou a discussão com representantes do Kosovo, Bangladesh, Libéria e Panamá.Â
As mudanças devem, no mÃnimo, considerar o asilo como um estatuto temporário e determinar que aqueles que procuram proteção devem eventualmente regressar a casa, segundo proposta do governo de Donald Trump. Â
Os Estados Unidos têm sido, de longe, o principal destino dos requerentes de asilo desde 2017, com a Alemanha num distante segundo lugar, de acordo com dados de 2024 da agência da ONU para os refugiados.Â
O Presidente Donald Trump e os seus aliados afirmam que indivÃduos com casos duvidosos abusaram do sistema para entrar nos Estados Unidos, obtendo autorizações de trabalho enquanto os seus casos demoram anos a ser tramitados em tribunais de imigração sobrecarregados.
Washington adere ao sistema global de asilo, estabelecido pela primeira vez na Convenção dos Refugiados de 1951 e consagrado na legislação americana em 1980.
As pessoas que procuram refúgio nos Estados Unidos podem solicitar asilo assim que se encontram em solo norte-americano, independentemente de terem chegado legalmente.Â
Para se habilitarem, precisam de demonstrar medo de perseguição no seu próprio paÃs por motivos especÃficos, como a raça, a religião, a nacionalidade, a filiação num determinado grupo social ou a opinião polÃtica.Â
Quando alguém recebe asilo, não pode ser deportado e fica habilitado a trabalhar legalmente, trazer familiares próximos, solicitar residência legal e, eventualmente, procurar a cidadania norte-americana. Â
O número de pessoas que chegam à fronteira Estados Unidos-México em busca de asilo tem aumentado exponencialmente nos últimos anos, sobrecarregando os tribunais de imigração e levando a denúncias de que o sistema está a ser abusado por pessoas que vêm à procura de emprego ou outros motivos que não cumprem os padrões de asilo.
Enfrentando crescentes crÃticas sobre o grande número de migrantes que chegam à fronteira, o governo do ex-presidente democrata Joe Biden tomou medidas que restringiram significativamente o acesso a asilo.
No primeiro dia no cargo, Trump assinou uma ordem declarando uma invasão na fronteira sul do paÃs e a “suspender a entrada fÃsica” de migrantes e pedidos de asilo.
Os defensores da imigração apresentaram ações judiciais contra a decisão, e a questão está agora nos tribunais.
Bill Frelick, diretor de direitos dos refugiados e migrantes da Human Rights Watch, afirmou que a proposta de Washington “parece o primeiro passo numa tentativa de destruir o sistema global de refugiados”.Â
Em declarações à AP, criticou a proposta por não adotar o princÃpio fundamental do atual sistema de que as pessoas não devem ser enviadas para paÃses onde enfrentam perseguição.
Â
PDF // RBF
Lusa/Fim
Â