Madrid, 12 jun 2023 (Lusa) – Espanha iniciou hoje a retirada de 128 corpos de vÃtimas da guerra civil de 1936-1939 do memorial da ditadura franquista Vale dos CaÃdos, as primeiras exumações do local feitas a pedido das famÃlias.
O inÃcio destes trabalhos foi confirmado pelo Governo espanhol e pelas famÃlias das vÃtimas, que reclamavam há anos a entrega dos restos mortais.
Em alguns casos, a exumação dos corpos faz-se em cumprimento de sentenças judiciais que remontam a 2016 e que reconheceram à s famÃlias o direito a receberem os restos mortais de fuzilados durante a guerra, para lhes darem o destino que entenderem.
No entanto, essas sentenças foram alvo de recursos e contestação judicial por parte de entidades como a Associação para a Defesa do Vale dos CaÃdos ou a Fundação Francisco Franco, que tem o nome do general que instituiu e liderou a ditadura espanhola entre 1939 e 1976.
Estas associações pretendiam preservar o Vale dos CaÃdos – hoje batizado como Vale de Cuelgamuros – como o memorial criado e mandado construir por Francisco Franco.
O nome e o estatuto do Vale dos CaÃdos foram alterados ao abrigo da nova lei de Memória Democrática de Espanha, em vigor desde outubro passado, que além de proibir no local “atos de natureza polÃtica ou de exaltação da Guerra [Civil], dos seus protagonistas ou da ditadura”, estabelece que “as criptas adjacentes à BasÃlica e os túmulos existentes na mesma têm o caráter de cemitério civil”.
Ao abrigo da mesma lei e de outra legislação anterior, nos últimos anos, Espanha retirou o corpo de Franco do Vale dos CaÃdos e de outros generais ligados à ditadura e ao franquismo de basÃlicas e monumentos.
Além de Franco, foi retirado do antigo Vale dos CaÃdos, em abril passado, o corpo do fundador do partido fascista Falange Espanhola, Jose Antonio Primo de Rivera, que esteve enterrado, até 2019, ao lado do ditador, no altar principal da basÃlica construÃda no local.
No Vale de Cuelgamuros estão enterrados restos mortais de mais de 33.800 pessoas que combateram nos dois lados da guerra civil, um terço dos quais estão por identificar.
O local é um memorial franquista monumental do qual faz parte uma basÃlica construÃda entre 1940 e 1958, a cerca de 40 quilómetros de Madrid. Foi esculpido na encosta de uma montanha, tendo sido utilizados condenados na sua construção, incluindo presos polÃticos na época de Franco.
Foram levados para as criptas do Vale dos CaÃdos restos mortais de milhares de mortos na guerra civil, em muitos casos, à revelia de famÃlias que têm reclamado o direito a recuperar os cadáveres.
Foi isso que aconteceu com famÃlias das 128 vÃtimas que serão retiradas do local com os trabalhos hoje iniciados e que as autoridades espanholas preveem que levem meses a estar concluÃdos, por obrigarem a respeitar diversos protocolos internacionais e procedimentos de localização e identificação.
A ministra porta-voz do Governo espanhol, a socialista Isabel RodrÃguez, reconheceu hoje que os trabalhos deverão prolongar-se para além de 23 de julho, data das eleições legislativas antecipadas em Espanha, com as sondagens a darem a vitória ao Partido Popular (PP, direita), que se manifestou contra a nova lei da Memória Democrática e já afirmou que revogará a legislação se chegar ao poder.
A ministra questionou “por que é que incomoda” o PP que “famÃlias espanholas queiram ter enterrados os seus mortos onde desejam e possam levar-lhes flores quando desejem”.
Para Isabel RodrÃguez, do partido socialista (PSOE), “finalmente, e talvez com muito atraso, a democracia espanhola está a dar resposta a essas vÃtimas”.
O lÃder do PP, Alberto Núñez Feijóo, tem dito que revogará a legislação se for primeiro-ministro por considerar que “reabre o rancor” e “não semeia a concórdia”, além de que “não respeita a Constituição e a transição espanhola”, numa referência ao perÃodo de passagem a ditadura para a democracia nos anos de 1970, que resultou de um entendimento entre os diversos protagonistas polÃticos da época.
Familiares de vÃtimas que reclamam a entrega de corpos manifestaram hoje satisfação pelo inÃcio dos trabalhos de exumação e apelaram a que sejam rápidos.
Segundo diversas fontes citadas por meios de comunicação social espanhóis, a maioria dos 128 corpos que serão retirados são republicanos e opositores à ditadura franquista, mas há também casos ligados ao lado nacionalista e de apoio a Franco.
A Lei de Memória Democrática de Espanha em vigor desde o ano passado pretendeu alargar a reparação das vÃtimas da guerra civil (1936-1939) e da ditadura franquista que se seguiu (1939-1975).
A nova lei, que substitui outra de 2007, aprovada durante o governo socialista de José RodrÃguez Zapatero, reforçou o compromisso de Espanha na procura de desaparecidos durante a guerra civil e o franquismo e ampliou a definição de vÃtimas, que passou a incluir pessoas LGBTI (lésbicas, ‘gays’, bissexuais, transgénero, intersexuais), crianças adotadas sem consentimento dos progenitores e as lÃnguas e culturas basca, catalã e galega, entre outros casos.
Mais de 500.000 pessoas morreram na guerra civil entre as forças nacionalistas rebeldes lideradas por Franco e os defensores de uma República espanhola e há mais de 110.000 vÃtimas mortais da guerra e da ditadura por identificar.
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