Istambul, 04 ago 2020 (Lusa) — O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, vai anunciar na quarta-feira se a Turquia sai da Convenção de Istambul, um tratado pan-europeu para prevenir a violência contra as mulheres, o qual paradoxalmente foi o primeiro Estado a ratificar.
Se esta decisão for tomada, em resultado da pressão de grupos islamitas, a Turquia será o primeiro Estado a abandonar a Convenção do Conselho da Europa sobre prevenção e luta contra a violência contra as mulheres e a violência doméstica, assinada por 14 Estados em maio de 2011, e ratificada pela Turquia em maço de 2012.
Oito anos depois, Erdogan afirmou que vai tirar o paÃs do acordo “se as pessoas o desejarem” e disse que amanhã (quarta-feira) é o dia em que anuncia a decisão.
Outro paÃs, a Polónia, está a avaliar também a saÃda da Convenção de Istambul.
Na passada quinta-feira, o primeiro-ministro polaco, o conservador Mateusz Morawiecki, anunciou que tinha pedido ao Tribunal Constitucional do paÃs para se pronunciar sobre a constitucionalidade da Convenção de Istambul.
Três dias antes, o ministro da Justiça, Zbigniew Ziobro, tinha já anunciado que pedira formalmente ao Ministério da FamÃlia para iniciar os trâmites para que o paÃs abandone a Convenção de Istambul.
De acordo com a Convenção de Istambul, a violência contra as mulheres constitui uma violação dos direitos humanos e é uma forma de discriminação contra as mulheres, abrangendo todos os atos (incluindo ameaças) de violência de género que causem danos fÃsicos, sexuais, psicológicos ou económicos para as mulheres.
RN (PMC) // EL
Lusa/fim