Nações Unidas, 17 ago 2022 (Lusa) – A enviada especial da ONU Noeleen Heyzer pediu hoje em Myanmar (antiga Birmânia) o fim imediato da violência no paÃs, defendendo uma moratória a todas as futuras execuções e à libertação de todos os presos polÃticos.
Na sua primeira reunião em Nay Pyi Taw, capital de Myanmar, Noeleen Heyzer detalhou uma série de passos que o Conselho de Administração do Estado deve tomar para diminuir o conflito e reduzir o sofrimento do seu povo.
Naquela que é também a sua primeira visita a Myanmar como enviada especial desde a sua nomeação em 2021, Heyzer expressou a “extrema preocupação com a crise humanitária, de segurança, económica e polÃtica” das Nações Unidas (ONU) face à situação no paÃs.
“A minha visita é para transmitir a preocupação da ONU e propor medidas concretas necessárias para reduzir o conflito e o sofrimento do povo. O envolvimento da ONU não confere legitimidade de forma alguma. O povo de Myanmar tem direito à democracia e à autodeterminação livre de medo, o que só será possÃvel pela boa vontade e esforços de todas as partes interessadas em um processo inclusivo”, disse, citada num comunicado oficial.
Noeleen Heyzer acrescentou que as Nações Unidas estão focadas em fornecer apoio à s mulheres no paÃs, cuja proteção e empoderamento são fundamentais para alcançar a paz e qualquer transformação económica e social.
Após as recentes sentenças de morte executadas contra ativistas pró-democracia, a enviada especial instou diretamente o general sénior a impor uma moratória a todas as futuras execuções e reiterou o apelo do secretário-geral da ONU, António Guterres, para a libertação de todos os presos polÃticos.
“Também transmiti um pedido especÃfico do Governo australiano, que pediu a libertação do economista Sean Turnell. Pessoalmente, peço a libertação de todas as crianças que estão detidas em prisões ou outras instalações”, disse a enviada.
Entre medidas imediatas e especÃficas de desescalada de violência, Noeleen Heyzer incluiu o fim dos bombardeamentos aéreos e a queima de casas e infraestruturas civis.
A enviada especial expressou ainda a sua profunda preocupação com o deslocamento de civis entre as comunidades e a necessidade de mais espaço para os atores humanitários alcançarem os mais necessitados.
Heyzer pediu também uma reunião com a antiga dirigente Aung San Suu Kyi, que está presa em Nay Pyi Taw.
“Estou profundamente preocupada com a saúde e o bem-estar de Aung San Suu Kyi na sua situação atual e peço que ela possa voltar para casa em breve”, disse.
“Quero ter a oportunidade de me encontrar com ela o mais rápido possÃvel, porque me importo com ela pessoalmente e acredito que ela é uma parte interessada fundamental para o meu diálogo com todas as partes envolvidas”, apelou a enviada.
Na segunda-feira, Aung San Suu Kyi foi condenada a mais seis anos de prisão, que se juntam aos 11 anos de detenção a que já estava sujeita.
Suu Kyi, Nobel da Paz e lÃder de facto do Governo deposto em fevereiro de 2021 pelas forças armadas, foi condenada por quatro acusações de corrupção relativas à atividade de uma organização não-governamental.
As autoridades acusam-na de provocar perdas para o Estado de mais de 24,2 mil milhões de kyats (11,3 milhões de euros) por ceder terrenos públicos a preços baixos à Fundação Daw Khin Kyi, que tem o nome da mãe de Suu Kyi.
Com a pena anunciada, Suu Kyi acumula condenações no total de 17 anos de prisão e a lista poderá continuar a aumentar, já que há outros processos pendentes.
As sentenças anteriores motivaram protestos contra a junta militar.
MYMM (JML) // APN
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