Bruxelas, 11 nov 2025 (Lusa) – As entradas irregulares nos paÃses da União Europeia (UE) desceram 35% entre junho de 2024 e o mesmo mês deste ano, coincidindo com o inÃcio do pacto de migrações, anunciou hoje a Comissão Europeia.
Em comunicado, o executivo comunitário europeu refere que a quebra na imigração ilegal resulta da “cooperação com os paÃses parceiros”, através de acordos que a União Europeia está a fazer para impedir a travessia de imigrantes fora dos postos fronteiriços designados.
Na informação disponibilizada pela Comissão Europeia não há qualquer referência a Portugal.
Até junho do próximo ano, os paÃses do bloco polÃtico-económico europeu têm de implementar este pacto e, apesar de haver progressos, “há uma necessidade generalizada para acelerar o ritmo” de implementação da legislação da UE.
De acordo com a avaliação feita pela Comissão Europeia, a Grécia e Chipre são os paÃses com mais pressão migratória, assim como Espanha e Itália, por causa do “número de chegadas desproporcional”, em comparação com os outros paÃses da UE.
Por essa razão, estes paÃses estão em condições de participar na iniciativa da Comissão Europeia de fazer com que outros paÃses acolham imigrantes irregulares.
A Polónia já disse que não vai participar nesta iniciativa.
Bélgica, Bulgária, Alemanha, Estónia, Irlanda, França, Croácia, Letónia, Lituânia, PaÃses Baixos, Polónia e Finlândia estão “em perigo de pressão migratória”, anunciou a Comissão Europeia, face ao aumento das entradas irregulares em comparação com o ano anterior.
O Pacto sobre Migração e Asilo foi adotado em maio de 2024, representando uma vasta reforma da polÃtica de migração e asilo da UE, que prevê o combate à imigração ilegal e solidariedade obrigatória entre os Estados-membros através da partilha dos encargos entre os paÃses.
O novo pacto só estará em vigor em meados de 2026 dado o necessário perÃodo de adaptação das legislações nacionais dos 27 Estados-membros.
Previsto está o controlo reforçado das chegadas de migrantes à UE, transferências mais rápidas dos que não têm direito a asilo e um mecanismo de solidariedade obrigatório em benefÃcio dos Estados-membros sob maior pressão migratória.
Defendendo que a migração “tem de ser gerida de forma responsável para proteger os sistemas de abusos e salvaguardar as sociedades abertas e tolerantes”, Magnus Brunner adianta que a Comissão Europeia está agora “a garantir que todos os Estados-membros estejam preparados quando o pacto entrar em vigor em 2026”.
Este é um debate sensÃvel na UE dados os diferentes pontos de vista e contextos dos Estados-membros na gestão migratória, que visa combater a imigração ilegal, reforçar os retornos de pessoas nessa situação e melhorar as vias legais de integração.
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