Lisboa, 16 fev 2022 (Lusa) — O ensino de Português a alunos estrangeiros tem novas regras, como a possibilidade de os estudantes terem uma frequência parcial do currÃculo ficando com mais tempo para um perÃodo inicial de aprendizagem do português, anunciou o Governo.
As novas medidas constam de um despacho, hoje publicado em Diário da República, que regulamenta as condições de ensino do Português LÃngua Não Materna, especÃfico para os estudantes estrangeiros que frequentam a rede de escolas nacional.
Até agora, os alunos estrangeiros apenas substituÃam a disciplina de Português por Português LÃngua Não Materna, “frequentando as restantes disciplinas do currÃculo como se fossem capazes de aceder a todos os conteúdos”, sublinha o gabinete de imprensa do Ministério da Educação (ME).
Portugal é cada vez mais um paÃs de acolhimento de imigrantes, lembrou em declarações à Lusa, o secretário de estado Adjunto e da Educação, João Costa.
“Hoje é normal que haja mais de 30 lÃnguas maternas numa mesma escola. Os alunos chegam com perfis sociolinguÃsticos muito diferenciados, bilingues, falantes de lÃnguas de famÃlias muitos distantes das indoeuropeias, sem lÃngua de comunicação”, afirmou João Costa.
O despacho hoje publicado “possibilita que as escolas adaptem o ensino da lÃngua portuguesa à realidade de cada aluno, por exemplo com perÃodos de imersão mais intensos, permitindo que tenham reforço de lÃngua antes de frequentarem as outras disciplinas do currÃculo”, afirmou o secretário de estado numa declaração escrita enviada à Lusa, sublinhando que “a escola inclusiva recebe todos os alunos, todas as lÃnguas e adapta-se à s necessidades de cada um, sem padronizar”.
Agora, passa a ser mais valorizada “a diferença, o património cultural e linguÃstico de cada um e a integração das famÃlias”.
Além da frequência parcial do currÃculo garantindo mais tempo para um perÃodo inicial de aprendizagem do português, o despacho prevê ainda que os alunos possam frequentar “atividades a desenvolver durante o perÃodo horário de dispensa das disciplinas previstas na matriz curricular do respetivo ano de escolaridade”, explica o gabinete de imprensa do ME.
Estas atividades devem promover o contacto com falantes nativos de português do mesmo grupo etário, assim como o conhecimento da realidade e história da região e o contacto com instituições da comunidade local.
Durante esses perÃodos, deve ainda apostar-se no desenvolvimento do conhecimento da lÃngua e cultura portuguesas assim como na promoção de ligações entre aspetos culturais de Portugal e do paÃs de origem.
“O reconhecimento e a valorização da diversidade como oportunidade e como fonte de aprendizagem para todos, no respeito pela multiculturalidade da comunidade escolar” é outra das vantagens que devem ser aproveitadas pelas escolas.
O ME recorda que a elaboração desta alteração decorre do plano de recuperação das aprendizagens 21|23 Escola+, que previa medidas especÃficas para os alunos estrangeiros que se viram privados do contexto de imersão linguÃstica durante o perÃodo de encerramento das escolas.
SIM // JMR
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