Maputo, 08 dez 2023 (Lusa) – A dÃvida pública total do Estado moçambicano aumentou 1% no terceiro trimestre para o equivalente a 14,7 mil milhões de euros, mantendo a “trajetória de crescimento”, devido à emissão de dÃvida interna, segundo o Governo.
De acordo com um relatório do Ministério da Economia e Finanças sobre a dÃvida pública no terceiro trimestre de 2023, a que a Lusa teve hoje acesso, esse ‘stock’ total da dÃvida pública e garantida no final desse perÃodo ascendia a mais de 1.011 milhões de meticais, equivalente a 15.826 milhões de dólares (14,7 mil milhões de euros).
“Manteve a sua trajetória de crescimento, tendo registado um incremento ligeiro de 1%”, refere o relatório, apontando o aumento absoluto, em três meses, de 120,25 milhões de dólares (111,7 milhões de euros).
“O crescimento da dÃvida do Governo Central foi influenciado maioritariamente pela emissão de novas Obrigações de Tesouro e, por outro lado, pelo vencimentos e rolagem de tÃtulos de curto prazo já emitidos”, esclarece o relatório.
“Em contrapartida”, realça o documento, verificou-se na dÃvida externa “uma redução na ordem de 1,39% justificada pelo vencimento e pagamento das prestações da dÃvida existente num contexto de forte contenção na contratação de novos financiamentos externos”.
Do total do ‘stock’, 66% correspondia no final de setembro a dÃvida contraÃda externamente e 34% emitida internamente, através de tÃtulos do Tesouro.
Na dÃvida externa a credores bilaterais, a lista é liderada pela China, com 15,1% do total do endividamento moçambicano, equivalente a 1.520 milhões de dólares (1.412 milhões de euros), menos 5,9% em três meses, seguindo-se Portugal, com 452,3 milhões de dólares (420 milhões de euros), equivalente a 4,5% do ‘stock’ total, inalterada face ao segundo trimestre.
O Banco de Moçambique apontou esta semana que o rácio da dÃvida pública do paÃs, sobre o Produto Interno Bruto (PIB), agravou-se no primeiro semestre, passando do anterior nÃvel de “risco alto” para “risco severo”, em junho.
“Esta variação foi influenciada pela subida da dÃvida total em cerca de 2%, concretamente na componente interna, que teve um incremento em torno de 10%, ainda que a componente externa tenha registado uma redução de aproximadamente 2%. Em termos homólogos, o rácio da dÃvida pública sobre o PIB permaneceu no nÃvel de risco severo”, lê-se no Boletim de Estabilidade Financeira, relativo ao primeiro semestre, do Banco de Moçambique.
Desta forma, acrescenta, o rácio da dÃvida pública sobre o PIB “registou um agravamento e passou do nÃvel de risco alto, em dezembro de 2022, para risco severo, em junho de 2023”.
Refere igualmente que o “risco soberano”, em junho passado, “continuou no nÃvel severo, devido à manutenção de nÃveis elevados de endividamento do Estado”.
Os custos com o serviço da dÃvida de Moçambique vão crescer 18% em 2024, para mais de 116.631 mil milhões de meticais (1.712 milhões de euros), segundo dados do Governo moçambicano.
De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, em discussão no parlamento, o custo com o serviço da dÃvida — pagamento de juros e reembolso de capital – de Moçambique está avaliada no equivalente no próximo ano a 7,6% do PIB estimado.
Para este ano, a previsão do Governo com o custo do serviço da dÃvida é de 98.817 milhões de meticais (1.451 milhões de euros), equivalente a 7,5% do PIB esperado para 2023. No ano anterior, o custo com serviço da dÃvida foi de 72.363 milhões de meticais (1.063 milhões de euros), com um peso de 6,1% do PIB.
O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, reconheceu em novembro “a forte pressão sobre a despesa pública” do paÃs, “num contexto de fraca arrecadação de receitas e de limitadas fontes de financiamento externo”, o que “está a contribuir para o aumento do risco fiscal e do endividamento interno”.
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