Lisboa, 23 fev 2022 (Lusa) – A despesa com juros da dÃvida direta do Estado caiu 553 milhões de euros (ME) no ano passado face a 2020, de acordo com um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) hoje divulgado.
“Entre janeiro e dezembro de 2021, a despesa com juros e outros encargos ascendeu a 6.364 ME […] refletindo uma redução de 8,0% (– 553 ME) quando comparada com igual perÃodo do ano anterior”, pode ler-se no relatório “Condições dos mercados, dÃvida pública e dÃvida externa: fevereiro de 2022”.
De acordo com os técnicos que dão apoio à Comissão de Orçamento e Finanças, a redução é superior à prevista no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) em 333 ME.
“Esta contração foi determinada, sobretudo, pela diminuição homóloga em 32,1% (– 318 ME) da despesa com juros dos empréstimos oficiais PAEF [Programa de Assistência Económica e Financeira], e, em menor escala, pela redução da despesa com juros dos Certificados de Aforro e do Tesouro em 19,5% (– 139 ME) e das OT em 1,6% (– 74 ME)”, detalha o relatório.
A UTAO explica que relativamente aos Bilhetes do Tesouro (BT), o valor de juros manteve-se negativo no perÃodo compreendido entre janeiro e dezembro de 2021 (– 51 ME), “evidenciando o facto de a curva de rendimentos da dÃvida soberana portuguesa manter taxas de rentabilidade negativas nas maturidades mais curtas”.
Já no que toca aos juros pagos pelo Estado sobre tÃtulos de dÃvida pública detidos pelo setor institucional FamÃlias, a despesa com juros dos Certificados de Aforro e do Tesouro ascendeu a 576 ME, refletindo uma redução de 139 ME face ao perÃodo homólogo do ano anterior.
“Pese embora, no decurso de 2021, a dÃvida pública financiada através destes dois produtos tenha registado um crescimento homólogo de 249 ME, verifica-se que a remuneração destes produtos financeiros tem vindo a diminuir”, acrescenta.
A UTAO assinala ainda que o ‘stock’ de dÃvida pública portuguesa detido pelas famÃlias manteve a tendência de crescimento, alcançando um novo máximo no final de 2021.
Os técnicos apontam ainda que no final de dezembro de 2021, o ‘stock’ nominal da dÃvida pública na ótica de Maastricht situou-se em 269,6 mil ME, 891 ME abaixo do observado no final do ano anterior.
Já o peso da dÃvida pública na ótica de Maastricht no PIB nominal situou-se em 127,5% no final do quarto trimestre de 2021, refletindo um decréscimo de 7,7 p.p. do PIB em termos homólogos.
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