São Tomé, 13 ago 2021 (Lusa)- O Parlamento são-tomense adiou pela segunda vez, sem indicar nova data, a sessão plenária prevista para hoje que deveria marcar o dia da segunda volta das eleições presidenciais.
Numa nota “muito urgente” enviada na tarde de quinta-feira aos lÃderes parlamentares, o secretário da mesa da Assembleia são-tomense refere que a sessão plenária convocada para hoje “fica adiada, aguardando a deliberação da Comissão Permanente agendada para próxima segunda-feira”.
Nesta sessão plenária os deputados deverão aprovar uma lei para “fixação excecional” da data da segunda volta das eleições entre os candidatos Carlos Vila Nova e Guilherme Posser da Costa, que deverá realizar-se em 29 de agosto, segundo uma proposta apresentada pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN).
O calendário eleitoral são-tomense previa a realização da segunda volta das eleições em 8 de agosto, mas não foi possÃvel por causa de um contencioso eleitoral, interposto pelo terceiro candidato mais votado, Delfim Neves, que gerou uma crise no paÃs e paralisou o Tribunal Constitucional estagnando o processo eleitoral por quase duas semanas.
A nova data indicada pela CEN prevê a proclamação dos resultados definitivos em 12 de setembro, mas o presidente da República Eleito deveria tomar posse em 3 de setembro. Â
O partido Ação Democrática Independente (ADI), na oposição são-tomense, introduziu um Projeto de Lei no parlamento, visando a prorrogação do mandato do atual Presidente da República, Evaristo Carvalho, uma vez que em 1996 o parlamento são-tomense, também através de uma lei excecional, prorrogou o mandado do então Presidente da República, Miguel Trovoada.
A proposta do ADI foi rejeitada pelo Presidente do Parlamento, Delfim Neves, que considera que a constituição são-tomense “não prevê nenhum dispositivo que outorga à Assembleia Nacional a competência para prorrogar o mandato do Presidente da República”.
O candidato Carlos Vila Nova, apoiado pelo ADI, foi o mais votado na primeira volta das eleições presidenciais realizadas em 18 de julho, registando 43,3% dos votos. Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo Movimento de Libertação de São Tomé e PrÃncipe / Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) foi o segundo mais votado, com 20,7% dos votos.
Após a proclamação dos resultados provisórios foram realizadas várias manifestações, trocas de acusações e denuncias de fraudes por causa do ato eleitoral.
Nesta semana, o partido ADI pediu a demissão do Ministro da Defesa são-tomense, Óscar Sousa, que acusou de ter ordenado a detenção do Presidente da República e do Primeiro-ministro, numa tentativa de golpe no paÃs. A Lusa tentou obter reação do Ministro sobre a acusação, mas não teve sucesso.
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