Maputo, 27 mai 2026 (Lusa) – O Instituto de Media da África Austral (Misa) em Moçambique disse hoje que o país enfrenta um ambiente de instabilidade para o exercício da atividade jornalística, apontando ser necessária “vontade política inequívoca” para estabilizar a situação.
“O ambiente livre para o exercício de jornalismo não está consolidado ainda, sendo que, para tal, é preciso que haja uma vontade política inequívoca, uma responsabilização dos violadores e reformas institucionais bastante profundas”, disse Jeremias Langa, presidente do Misa Moçambique, durante um ‘webinar’ sobre a Liberdade de Imprensa em Moçambique.
Segundo o responsável, apesar da significativa redução dos casos de violação da atividade jornalística em Moçambique entre 2024 e 2025 – com 32 e 15 registos, respetivamente -, é ainda preocupante a continuidade dos ataques e o facto de os principais autores destas violações no país continuarem a ser entidades ligadas ao próprio Estado.
“Esta realidade demonstra que o ambiente de exercício livre e seguro do jornalismo ainda não está plenamente consolidado, sendo necessário um trabalho árduo no sentido de garantir os direitos dos jornalistas e outros direitos cívicos”, assinalou Langa.
O presidente do Misa Moçambique lembrou ainda que a liberdade de imprensa é um direito fundamental consagrado na Constituição, servindo não apenas os ‘media’, mas a toda a sociedade, uma vez que quando um jornalista é impedido de trabalhar “é a sociedade que perde acesso à informação” e quando uma rádio comunitária é silenciada “é uma comunidade inteira que perde voz, participação e a própria cidadania”.
Michele Crimella, chefe da equipa de governação na delegação da União Europeia em Moçambique assinalou, na ocasião, que a liberdade da imprensa é um pilar essencial de qualquer democracia e um direito humano fundamental consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e protegido pela Constituição da República de Moçambique.
“Quando os jornalistas podem trabalhar livremente, sem intermediação, censura ou violência, toda a sociedade se beneficia”, afirmou o responsável, reconhecendo, entretanto, que o exercício da liberdade de imprensa enfrenta desafios concretos em todo o mundo e “Moçambique não constitui a exceção”, já que persistem preocupações relacionadas com a segurança dos jornalistas, o acesso à informação, a pressão económica sobre os órgãos de comunicação social, os riscos associados à desinformação e aos obstáculos ao exercício livre e independente do jornalismo.
Já Feroza Cháuque, diretora do Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (Forcom), denunciou o ambiente “hostil, limitante, opressor e silenciador” que as rádios enfrentam no país, apontando a situação do distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, como a mais preocupante, onde o Governo local “não representa os interesses da comunicação social comunitária” e proibiu a montagem de duas emissoras.
“Nós não temos como fazer um enfrentamento ao Governo local e montar uma rádio local (…), isso é preocupante, ainda mais porque este processo obedeceu todos os caminhos legais, todos os caminhos políticos e sociais e, considerando também o contexto de Moçambique, não faz sentido que tenhamos uma situação em que esteja em conflito a montagem de duas rádios para um único distrito”, referiu a diretora da organização.
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