Lisboa, 19 set 2023 (Lusa) – O primeiro-ministro afirmou hoje que é muito provável que o Governo atualize o mÃnimo de existência em conformidade com o aumento do salário mÃnimo nacional e admitiu utilizar o saldo orçamental para reduzir impostos.
Em resposta ao lÃder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, durante o debate da moção de censura do Chega ao Governo, António Costa sublinhou que, atualmente, o mÃnimo de existência está fixado “no valor correspondente precisamente a 14 vezes o valor do salário mÃnimo nacional” de 2023 (760 euros).
“Não é entendimento do Governo que se deva alterar essa situação”, referiu.
No entanto, Costa recordou que o executivo tem “fixado o calendário de atualização do salário mÃnimo nacional até ao final da legislatura” e acrescentou que, “com grande probabilidade”, irá atualizar o mÃnimo de existência em conformidade com esse aumento.
“Mas, senhor deputado, cá estaremos no dia 10 de outubro a apresentar o Orçamento do Estado para o próximo ano e poderá verificar aquilo que será proposto nessa matéria”, disse.
Antes, em resposta ao deputado único do Livre, Rui Tavares – que o desafiou a mudar a polÃtica orçamental -, Costa afirmou que a polÃtica do seu executivo tem permitido “convergir, ano após ano, com a União Europeia” e consolidar as finanças públicas nacionais “de forma saudável”.
“O que queremos assegurar é que nós temos orçamentos equilibrados e que, tal como aconteceu no ano passado – em que devolvemos em apoios sociais aquilo que foi o aumento da receita fiscal prevista -, nós teremos de ter relativamente aos saldos orçamentais a alocação equilibrada entre a redução da dÃvida, a melhoria dos rendimentos e a redução da fiscalidade sobre o trabalho”, referiu.
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