Lisboa, 13 out 2020 (Lusa) – O ministro de Estado e das Finanças considerou hoje que é “absolutamente crucial manter as taxas de juro da dÃvida muito baixas”, de forma a permitir menores custos de financiamento ao paÃs.
“Com os nÃveis de endividamento que Portugal e outros paÃses europeus, e em particular do sul, têm, é absolutamente crucial manter taxas de juro da dÃvida muito baixas”, disse João Leão na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), que decorreu hoje no Ministério das Finanças, em Lisboa.
Segundo o ministro, os nÃveis “historicamente baixos” do dinheiro nos mercados permitem o financiamento do Estado “sem custos com juros significativos”.
“Esta dÃvida é gerÃvel sem sobrecarregar os portugueses se conseguirmos manter estas taxas a nÃveis recorde, no sentido muito baixo”, salientou o governante.
João Leão considera que valores como o custo médio dos juros a 10 anos estar próximo dos 0,2% permitem que “ano após ano o Estado tenha poupado centenas de milhões de euros em pagamentos de juros da dÃvida”, estimando uma poupança na ordem dos 300 milhões de euros em 2021.
“Para isso, é importante sermos credÃveis e demonstrarmo-nos responsáveis. É preciso tomarmos decisões que são equilibradas, que nesta fase de crise vão ao encontro das necessidades do paÃs na resposta à crise pandémica”, mas também devem ser decisões “responsáveis que permitem, a prazo, voltar à sustentabilidade das finanças públicas”, disse João Leão.
Relativamente a autorizações legislativas presentes no Orçamento do Estado para fazer face à pandemia, o ministro disse que dão “flexibilidade adicional” para conseguir “responder de imediato” a eventuais necessidades.
“Houve este ano serviços públicos que ficaram sem a sua receita habitual própria e é preciso ter capacidade própria para injetar financiamento nesses serviços públicos”, justificou o ministro, adiantando que “não coisas que não acontecem num ano normal”.
“E necessário, para evitar estrangulamentos e dificuldades na gestão financeira do Estado”, entende o ministro.
Na proposta de OE2021, entregue na segunda-feira no parlamento, o Governo prevê para este ano uma recessão de 8,5% e que a economia cresça 5,4% em 2021 e 3,4% em 2022, “ano em que se alcança um nÃvel de PIB equivalente ao registado no perÃodo pré-crise pandémica”.
Segundo a proposta de Orçamento, também será em 2022 que Portugal voltará a cumprir as regras impostas por Bruxelas relativas ao défice orçamental, que deverá atingir 7,3% do PIB em 2020, 4,3% em 2021 e 2,8% em 2022.
O Governo estima que o rácio da dÃvida pública registe uma melhoria em 2021, passando a representar 130,9% do PIB, depois de atingir os 134,8% em 2020.
Quanto ao desemprego, este ano deverá subir até uma taxa de 8,7%, descendo em 2021 para os 8,2%.
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