Bruxelas, 08 dez (Lusa) – O negociador-chefe da União Europeia para o ‘Brexit’, Michel Barnier, disse hoje que o documento hoje fechado com Londres pode ser “uma base para um acordo final”.
“Após seis meses de trabalho, publicamos um relatório conjunto que dá conta dos objetivos alcançados até agora e depois da aprovação pelo Conselho Europeu e da votação de uma votação no Parlamento Europeu, na próxima semana, pode ser uma boa base para um acordo final”, disse Barnier, em conferência de imprensa.
“Há ainda muito trabalho a fazer”, alertou, salientando que “a versão final deve estar pronta até outubro de 2018, dentro de menos de um ano”.
Barnier adiantou que o ambiente entre Londres e Bruxelas é “positivo” para as negociações que se seguem.
Segundo o acordo, qualquer cidadão da UE que chegue ao Reino Unido – e vice-versa – antes do ‘Brexit’ (saÃda do Reino Unido da União Europeia), mantém todos os direitos de trabalho após o ‘divórcio’, estando também garantida a reunião familiar.
O acordo financeiro prevê que o Reino Unido irá honrar os compromissos assumidos enquanto Estado-membro e contribuirá para o quadro financeiro que caduca em 2020.
As partes chegaram ainda a acordo sobre os princÃpios para calcular a fatura de saÃda.
O acordo de princÃpio hoje alcançado sobre os termos da saÃda do Reino Unido da União Europeia garante, por outro lado, que não existirá uma fronteira fÃsica entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte.
A Comissão Europeia anunciou hoje que chegou a um “acordo equilibrado” com o Reino Unido sobre os termos do ‘divórcio’ entre as partes e decidiu recomendar aos Estados-membros que se passe à segunda fase das negociações, sobre as futuras relações.
A recomendação de Bruxelas baseia-se no relatório conjunto acordado pelos negociadores da Comissão e do Governo do Reino Unido, que foi hoje subscrito pela primeira-ministra Theresa May durante uma reunião, em Bruxelas, com o presidente do executivo comunitário, Jean-Claude Juncker.
Segundo Bruxelas, foram efetuados “progressos suficientes” nos três domÃnios prioritários: direitos dos cidadãos, diálogo sobre a Irlanda/Irlanda do Norte e acordo financeiro com o Reino Unido.
Se os chefes de Estado e de Governo da UE, que se reúnem em Bruxelas na próxima semana, concordarem com a avaliação da Comissão, poderão então ter inÃcio “de imediato” os trabalhos para a segunda fase das negociações, referente à futura relação (designadamente comercial) entre União a 27 e Reino Unido.
IG/ACC // MSF
Lusa/fim