Lisboa, 02 dez 2019 (Lusa)- Cerca de meia centena de docentes de quatro colégios de ensino especial realizaram hoje um protesto junto ao Externato Alfred Binet, em Lisboa, no primeiro dia de greve para exigir salários em atraso desde julho.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof, estrutura que marcou dois dias de greve dos professores de ensino especial) afirmou que muitos dos docentes não receberam qualquer salário desde o início do ano letivo e que a última transferência do Governo foi feita no mês de julho.
“Estes colégios são financiados pelo Estado por acolherem crianças e jovens que não têm condições para frequentar as escolas públicas dado o grau e complexidade dos seus problemas em termos de deficiência, e em que o Estado teria de transferir a verba para o funcionamento regular destes estabelecimentos”, disse em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira.
Mário Nogueira referiu que o Ministério da Educação terá enviado na semana passada os documentos para o Tribunal de Contas, para que seja dado o visto à transferência de verbas, mas que “não se pode enviar para o tribunal em meados de novembro, algo que deveria ter tido esse visto no mês de agosto”.
A coordenadora nacional do departamento da Fenprof para o Ensino Particular e Cooperativo, Graça Sousa, atribuiu a responsabilidade da situação ao Estado.
“O Estado tem responsabilidade nisto tudo. Apesar de serem colégios privados, os colégios recebem estes meninos, porque eles têm obrigatoriamente de frequentar primeiro o ensino público. É obrigatória e bem, à luz da inclusão, que as crianças frequentem o ensino público e só depois sejam reencaminhas para estes colégios e os pais não têm de pagar, à semelhança de estarem no ensino público”, afirmou.
Docente do Externato Alfred Binet, Marina Silva disse à Lusa, que decidiu estar presente na greve por considerar que os docentes estão a ser desconsiderados por serem do ensino privado.
“Estamos aqui para tentar fazer ver ao Governo e ao Ministério da Educação de que precisamos dos nossos salários para continuar a trabalhar. Caso os problemas não se resolvam vamos continuar a fazer mais greves”, disse, por sua vez, à Lusa a docente do colégio Eduardo Claparéde, Maria Guimarães.
O protesto também contou com a presença de algumas mães, que se mostraram solidárias com todos os docentes dos colégios de ensino especial.
“Os profissionais estão sem receber vencimento, a cuidar muito bem das nossas crianças. A minha filha tornou-se outra criança, muito mais feliz. Não é só a aprendizagem, é o desenvolvimento pessoal dela. E preocupa-me muito o futuro destes colégios”, disse à Lusa Mafalda, mãe de criança com necessidades especiais.
Nesta greve estavam presentes docentes do Externato Alfred Biret, colégio Bola de Neve, colégio As Descobertas e colégio Eduardo Claparéde.
Na sexta-feira, a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo anunciaram que os salários dos professores dos colégios de ensino especial, em atraso desde o verão, deverão ser pagos durante esta semana.
Segundo a associação, na sexta-feira, os estabelecimentos de ensino especial receberam “os documentos referentes aos vistos do Tribunal de Contas, necessários para que as verbas públicas para o seu devido e regular funcionamento possam ser transferidas ao abrigo dos contratos em vigor com o Estado português”.
As verbas em atraso, no montante superior a 670 mil euros, estão em atraso desde o verão.
Posteriormente, o Ministério da Educação referiu à Lusa que, “dos contratos existentes com os colégios, os pagamentos relativos a contratos sem necessidade de visto prévio do Tribunal de Contas (TdC) foram efetuados”.
No caso dos contratos que necessitaram de visto, “devido ao seu montante, o Ministério da Educação encaminhou os processos para o TdC, após receção das verbas necessárias do Ministério das Finanças”, adiantou a fonte oficial.
A mesma fonte confirmou que na quinta-feira o TdC comunicou à DGEstE a declaração de conformidade dos quatro processos submetidos, e que, por sua vez, já comunicou aos colégios em apreço e avançou com as devidas diligências, para efeitos de pagamento”.
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