Lisboa, 02 dez 2021 (Lusa) – O Conselho das Finanças Públicas (CFP) estima que o rácio da dÃvida pública sobre o produto interno bruto (PIB) baixe para os 91,1% em 2035, depois do pico de 135,2% atingido em 2020.
“De acordo com a análise de sustentabilidade da dÃvida apresentada no presente relatório, o CFP projeta que, no cenário base, o rácio da dÃvida pública assuma uma trajetória descendente ao longo dos próximos 15 anos, atingindo 91,1% do PIB em 2035”, pode ler-se no relatório “Riscos orçamentais e sustentabilidade das Finanças Públicas”, hoje divulgado.
Segundo a instituição presidida por Nazaré da Costa Cabral, o cenário base do CFP assume que “o saldo primário [sem juros] reage à evolução da dÃvida pública em linha com o verificado no passado recente” e que “os desenvolvimentos económicos e da taxa de juro evoluem em linha com o projetado pelo CFP”.
O exercÃcio assenta também nos “valores projetados em polÃticas invariantes para o perÃodo 2021-2025 e estende esse horizonte até 2035”.
“De acordo com essa projeção, a dÃvida pública em percentagem do PIB apresenta nos dois primeiros anos um ritmo de decréscimo mais acelerado, impulsionado pela recuperação económica dos efeitos da recessão de 2020”, explica o organismo.
Já nos dois anos seguintes do perÃodo de análise, entre 2023 e 2025, “deverá observar-se uma descida mais gradual do rácio da dÃvida, fundamentalmente devido a um crescimento do PIB menos expressivo, ainda que o saldo primário volte a apresentar valores positivos, contribuindo favoravelmente para a diminuição desse rácio”.
“A partir de 2026 e até ao final do horizonte projetado, o efeito crescimento e o efeito saldo primário mais do que compensam o impacto desfavorável do efeito juros, ainda que a taxa de juro implÃcita da dÃvida permaneça em nÃveis historicamente reduzidos”, acrescenta o CFP.
A instituição que escrutina as contas públicas nacionais alerta ainda para os riscos “associados ao elevado nÃvel de endividamento em Portugal”.
O CFP destaca “as necessidades (brutas) de financiamento face ao PIB, bem como a tendência de longo prazo (medida através do rácio de dependência, da taxa de fertilidade e das projeções para a despesa em saúde e pensões), que sinalizam uma evidente necessidade de polÃticas estruturais que corrijam atempadamente os desequilÃbrios e alterem o sentido da sua evolução”.
“A atual polÃtica monetária de manutenção de taxas de juro em nÃveis historicamente baixos consiste numa oportunidade única para, com um esforço orçamental sustentado, obter uma redução significativa da dÃvida em percentagem do PIB”, avisam os economistas do CFP.
O organismo considera, no entanto, que em Portugal “a polÃtica orçamental não se tem revelado suficientemente contra cÃclica na fase favorável (de crescimento) do ciclo económico para construir um espaço orçamental suficientemente alargado que prepare o paÃs para as consequências económicas e orçamentais de um choque desfavorável”.
“Esse espaço orçamental permitiria o livre funcionamento dos estabilizadores automáticos, eventualmente coadjuvados por uma polÃtica expansionista contra cÃclica na fase desfavorável do ciclo económico (em recessões)”, salientam os economistas do CFP.
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