Lisboa, 31 mai 2023 (Lusa) – O Banco de Portugal comprou 3,1 mil milhões de euros de dÃvida pública portuguesa no ano passado, uma redução de 84,5% face ao ano anterior, reflexo da viragem na estratégia de polÃtica monetária da zona euro.
Os dados constam do Relatório de Implementação de PolÃtica Monetária, divulgado hoje pela instituição liderada por Mário Centeno, e retratam o impacto para Portugal das decisões tomadas pelo Banco Central Europeu (BCE) no ano passado.
Dos 3,1 mil milhões de euros de tÃtulos de dÃvida pública comprada pelo Banco de Portugal (BdP), 2,4 mil milhões foram ao abrigo do programa regular de compra de dÃvida pública (PSPP) e 0,7 mil milhões no âmbito do programa de compras de emergência pandémica (PEPP), sendo estes valores lÃquidos dos montantes vencidos em carteira.
A diminuição para 3,1 mil milhões de euros de dÃvida pública portuguesa comprada pelo BdP significa uma redução de 84,5% face a 2021 e resulta do fim das compras lÃquidas de ativos, respetivamente, em abril (PEEP) e julho (APP).
A instituição liderada por Mário Centeno efetuou 1.447 transações de tÃtulos do setor público ao longo do ano, com 25 instituições financeiras, das quais cinco portuguesas.
Ao montante comprado pelo BdP acrescem os tÃtulos comprados pelo BCE, que cifram em 3,7 mil milhões de euros o montante lÃquido total de dÃvida pública portuguesa adquirida.
No final de 2022, a proporção das compras de dÃvida portuguesa pelo Eurosistema — constituÃdo pelo BCE e pelos bancos centrais dos paÃses da zona euro — foi de 2,2% no programa PSPP e reduziu-se para 2,3% no PEPP, ambos abaixo da chave de capital.
No final do ano, o prazo de vencimento médio ponderado da carteira de dÃvida pública portuguesa situou-se em 7,5 anos no PSPP e 6,8 anos no PEPP, próximos do prazo de vencimento médio ponderado de toda a dÃvida pública portuguesa elegÃvel de cada programa, indica o relatório.
Segundo o BdP, no final de 2022, o montante total de tÃtulos adquiridos para fins de polÃtica monetária registados no balanço do regulador português representava cerca de 86 mil milhões de euros, dos quais 98% correspondiam a dÃvida pública e dÃvida emitida por entidades supranacionais.
No sentido de normalização da polÃtica monetária, devido à s pressões inflacionistas, o BCE promoveu no ano passado não só a subida dos nÃveis de taxa de juro, particularmente no mercado sem garantia, bem como o aumento do ‘spread’ entre maturidades da taxa Euribor.
Além do aumento das taxas de juro diretoras em 2,5 pontos percentuais (p.p.) no conjunto do ano, entrou em vigor o fim das compras lÃquidas do PEPP e do APP e a instituição anunciou a criação do Instrumento de Proteção de Transmissão (TPI) ou decretou a alteração da taxa de juro das TLTRO III, entre outras decisões.
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