Maputo, 21 mai 2021 (Lusa) – O Governo moçambicano diz ter desacelerado o ritmo de endividamento em 2020, mas a conjuntura adversa da covid-19 e a regularização de pagamentos mantêm a dívida insustentável, lê-se no relatório anual do Ministério da Economia e Finanças.
“Tanto ao nível do Governo central, como ao nível do sector empresarial do Estado, existem sinais de abrandamento do ritmo de endividamento, apesar das pressões conjunturais adicionadas pela pandemia “, refere-se no Relatório da Dívida Pública.
A covid-19 e o pagamento de outras obrigações fazem com que “a carteira da dívida pública permaneça sob a classificação de sobre-endividamento e substancialmente exposta a riscos de solvência e liquidez”, acrescenta.
O documento relativo a 2020 foi divulgado na quinta-feira no portal do Ministério da Economia e Finanças e consultado hoje pela Lusa.
“O perfil de maturidade da dívida moçambicana aponta para um aumento das obrigações de serviço nos próximos anos, facto que pode agudizar os riscos sobre a carteira”, destaca o Governo.
Assim, o relatório define quais devem ser as regras: conter a contratação de novos empréstimos, apostar em donativos, promovendo “a consolidação fiscal já em curso” em Moçambique.
O ‘stock’ da dívida púbica, excluindo garantias, registou um incremento de 4,7% em relação a 2019, “posicionando-se em 12,97 mil milhões de dólares [10,61 mil milhões de euros], dos quais 10,15 mil milhões de dólares (78%) de dívida externa e 2,82 mil milhões de dólares (22%) de dívida interna”.
A dívida externa cresceu 3%, ou seja, abaixo do ritmo médio de 4% nos últimos anos, nota o relatório, enquanto a dívida interna subiu 11%, metade do ritmo médio de 22%.
Os movimentos financeiros que mais contribuíram para o aumento da dívida pública em 2020 foram “o desembolso pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) de um empréstimo de 308,9 milhões de dólares (252,77 milhões de euros) [a taxa zero] no âmbito do impacto da covid-19 e um aumento em cerca de 47% do financiamento interno”, através de bilhetes e obrigações do Tesouro.
Três quartos do ‘stock’ de dívida externa estão nas mãos de seis credores.
O maior credor de Moçambique é o Banco Mundial através da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) com 29% da carteira, seguindo-se a China com 19%, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) por via do seu fundo com 9%, os detentores dos ‘eurobonds’ Mozam 2032 (derivados das designadas ‘dívidas ocultas’) com 9%, Portugal com 5% e Japão com 4%.
Somando as garantias (onde se incluem as contestadas em tribunal no âmbito das ‘dívidas ocultas’), a dívida pública terminou 2020 em 16 mil milhões de dólares (13 mil milhões de euros), menos 2% que em 2019.
No entanto, o total da dívida e garantias representa 115% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto em 2019 representava 104%, um agravamento por via da contração da economia em 1,3%.
Depois de um pico em janeiro e fevereiro, o número de mortes e infeções por covid-19 desacelerou em Moçambique, registando-se nas últimas semanas vários dias consecutivos sem vítimas mortais.
O país tem um total acumulado de 828 mortes e 70.527 casos de covid-19, dos quais 97% recuperados e 25 internados.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.432.711 mortos no mundo, resultantes de mais de 165 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
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