Maputo, 18 set 2025 (Lusa) – O volume da dÃvida da companhia estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) reduziu 2,4% durante o segundo trimestre, para quase 5.889 milhões de meticais (78,5 milhões de euros), segundo dados do Ministério das Finanças compilados hoje pela Lusa.
De acordo com dados de um relatório sobre a evolução da dÃvida pública moçambicana, trata-se, no caso da LAM, de uma redução nominal de 144,6 milhões de meticais (dois milhões de euros) face ao primeiro trimestre de 2025, quando esse volume total — dÃvida interna — ultrapassava os 6.033 milhões de meticais (80,5 milhões de euros).
A LAM vai poder pagar a dÃvida acumulada em prestações anuais, a qual será ainda garantida pelo Estado junto dos bancos comerciais, conforme resolução que autoriza a operação, aprovada em 02 de setembro em Conselho de Ministros.
Em comunicado, o Governo referiu então que aprovou “a resolução que autoriza o pagamento das prestações anuais da dÃvida da LAM, garantida pelo Estado com os bancos comerciais”, embora sem adiantar valores.
O Governo autorizou na mesma resolução o Instituto de Gestão das Participações do Estado (Igepe), entidade que gere e coordena o setor empresarial do Estado, a constituir um veÃculo com o propósito especÃfico para a gestão e liquidação da referida dÃvida.
Foi ainda aprovada uma resolução autorizando a constituição de uma sociedade de objeto especÃfico detida pelas empresas Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Empresa Moçambicana de Seguros (Emose) e acionistas da LAM, “cujo principal objetivo é o de garantir financiamento para a aquisição da participação” na transportadora aérea.
A LAM deixou praticamente de realizar voos internacionais já este ano, concentrando-se nas ligações internas, levando também a uma nova administração em maio e à entrada, como acionistas, da HCB, CFM e Emose.
Para minimizar os recorrentes problemas com cancelamento de voos, pretende adquirir cinco aeronaves Boeing 737-700 e avançou, enquanto aguarda esse processo, com um concurso para alugar outras cinco.
Os prejuÃzos da LAM dispararam para 3.977 milhões de meticais (53,5 milhões de euros) em 2023, obrigando o Estado a injetar mil milhões de meticais (13,7 milhões de euros) e a emitir uma carta conforto em 2024, conforme avançou a Lusa em 07 de agosto.
A LAM, que não tem divulgado contas publicamente, tinha registado prejuÃzos de 448,6 milhões de meticais (seis milhões de euros) em 2022, que desta forma dispararam no ano seguinte, conforme consta das demonstrações financeiras mais recentes disponÃveis.
A companhia enfrenta há vários anos problemas operacionais relacionados com uma frota reduzida e falta de investimentos, com registo de alguns incidentes, não fatais, associados por especialistas à deficiente manutenção das aeronaves, estando atualmente num profundo processo de reestruturação.
Apesar dos prejuÃzos acumulados naquele ano, a venda de serviços da LAM cresceu 4% em 2023, face a 2022, para 8.813 milhões de meticais (118,7 milhões de euros), segundo o relatório, que referia o “compromisso” do acionista maioritário “de conceder recursos necessários” para permitir à companhia “cumprir com as suas obrigações e compromissos” com terceiros, “mediante carta conforto datada de 07 de outubro de 2024”, emitida pelo Igepe.
Acrescentava que, “atendendo ao prejuÃzo apurado” no exercÃcio “de 2023 e em anos anteriores” e por a empresa ter fechado as contas daquele ano com um capital próprio negativo em 19.670 milhões de meticais (265 milhões de euros), contra 16.765 milhões de meticais (225,8 milhões de euros) em 2022, e os ativos correntes “serem inferiores aos passivos correntes” no montante de aproximadamente 18.641 milhões de meticais (251 milhões de euros), a transportadora tinha a sua continuidade em causa.
“Consciente desta situação, o conselho de administração apelou, através de várias exposições feitas aos acionistas sobre a situação da empresa, bem como propôs medidas, algumas de caráter de curto prazo e outras estratégias, de forma a manter a sustentabilidade da empresa”, lê-se do relatório, acrescentando que em 2023 o Estado “realizou prestações suplementares acumuladas no montante de 1.017.393.669 meticais [13,7 milhões de euros]”.
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