Discrepâncias de dados: Ontário considera rever registos de construção de casas

Foto: CityNews

O Governo do premier de Ontário Doug Ford apresentou como meta a construção de 1,5 milhões de casas até 2031, com metas anuais para 50 municípios e financiamento extra para os que cumprirem ou excederem o objetivo.

Os municípios necessitam atingir uma meta de 80% de construções para se qualificarem para a verba a ser gasta em infraestruturas habitacionais da Building Faster Fund, segundo a Canada Mortgage and Housing Corporation (CMHC).

Mas o grupo Big City Mayors de Ontário afirma terem sido detetadas discrepâncias entre os dados divulgados no início de junho, pela CMHC e as suas próprias contagens, o que prejudicou pelo menos quatro municípios que estariam próximos da meta para o financiamento. Estas incoerências causaram um prejuízo de 23,3 milhões de dólares para estes municípios.

O CMHC defendeu-se com comunicado a afirmar que os seus dados são recolhidos em visitas aos locais e que “todos os dados são verificados antes da publicação mensal para garantir que nenhuma revisão ou alteração retroativa seja necessária posteriormente”.

O gabinete do ministro dos Assuntos Municipais e da Habitação, Paul Calandra, comunicou que o Governo está a discutir com o CMHC estratégias de melhoria dos dados e a trabalhar com a associação de municípios de Ontário para avaliar as preocupações existentes.

As discrepâncias nos dados de início de habitação são a mais recente preocupação dos municípios, que pediram a Calandra que avaliasse a sua elegibilidade para o fundo, com base no número de licenças de construção que emitem, e não no número de habitações iniciadas.

Os presidentes das cidades reclamantes defendem que uma vez emitida a licença, os promotores poderão não iniciar a construção devido a taxas de juro elevadas, problemas na cadeia de abastecimento ou escassez de mão de obra.

Oakville e Ajax foram duas das cidades prejudicadas, cuja informação foi divulgada pelas respetivas câmaras municipais. Oakville tem registos de 2.701 habitações iniciadas em 2023, mas o CMHC apenas reportou 1.752, colocando a cidade em 76% da meta e impedindo-a de se qualificar para o ‘Building Faster Fund’.

Ajax foi prejudicada pela falta de identificação de 324 unidades num edifício, perdendo também a qualificação para o fundo. Burlington e Guelph também exprimiram a sua discordância com os cálculos da CMHC.

Ford já se manifestou e disse que o Governo vai utilizar todos os fundos não utilizados do ‘Building Faster Fund’ de 1,2 mil milhões de dólares, com duração de três anos, e organizará um fundo diferente para infraestruturas habitacionais que todos os municípios possam solicitar.

Ainda não há novas medidas, mas Ontário considera a revisão dos registos de construção.