 Faro, 14 jun 2023 (Lusa) — O diretor nacional da PSP criticou hoje o que considerou ser um processo “um bocado kafkiano” que atrasa a instalação de sistemas de videovigilância no paÃs, nomeando em concreto a postura da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
“O processo que temos, de concessão e autorização de instalação dos sistemas de videovigilância, é um processo frustrante — resulta da lei –, um bocado kafkiano e com diversos intervenientes com visões completamente distintas das questões da segurança, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), tem de se dizer. Portanto, há aqui ainda muita matéria, muita área para melhorar”, disse Magina da Silva, em Faro.
O diretor nacional da PSP discursava durante a apresentação do programa ‘Verão Seguro’, realizada na capital algarvia.
Magina da Silva frisou que “é difÃcil explicar a um senhor presidente de câmara que está disposto a investir na videovigilância que, a correr bem, [em] dois aninhos, dois anos, poderá ver as câmaras instaladas”.
Para o responsável, é necessário “ultrapassar alguns traumas do Estado Novo, do ‘Big Brother’, do que lhe queiram chamar”, no sentido de “incorporar definitivamente a videovigilância como uma ferramenta de segurança pública”, considerada essencial para os objetivos de prevenção criminal, repressão criminal e resposta em tempo útil.
“Não podemos ter um polÃcia em cada esquina, mas podemos ter uma câmara em cada esquina e um polÃcia a olhar para as câmaras todas”, salientou o diretor nacional da PSP.
Magina da Silva reconheceu que, face à falta de recursos humanos, “a ferramenta de videovigilância de espaços públicos e de acesso de público é fundamental”.
“Não vamos ter mais polÃcias, não temos nem parece que vamos ter muitos mais polÃcias, temos é de fazer melhor com os que temos”, acrescentou, lembrando que o sistema de videovigilância permitiu identificar “rapidamente” os autores de agressões a um imigrante nepalês em Olhão, no final de janeiro.
Confrontado com as declarações de Magina da Silva, o ministro da Administração Interna afirmou concordar “com a necessidade de tornar mais ágil o processo, porque de facto não é possÃvel estar dois a três anos a aguardar por um despacho definitivo”.
“É um trabalho que tem de ser feito por todas as instituições. Procuraremos desbloquear naquilo que são competências nossas. (…) É evidente que nós precisamos de, com maior celeridade, responder a esses pedidos que temos hoje dos municÃpios portugueses”, sustentou José LuÃs Carneiro sobre as “capacidades de resposta à s necessidades que são cada vez mais urgentes”.
O Governo pretende também desenvolver os modelos de videovigilância, nomeadamente com sistemas de alarmÃstica, ou seja, “mecanismos de alerta precoce quando há elementos indiciários que possam constituir risco, e portanto permitindo preposicionar os meios operacionais”, explicou o ministro da Administração Interna.
“Ou seja, se tivermos um carro a entrar em contramão numa rotunda ou numa autoestrada, termos um sistema de videovigilância que, além de gravar a imagem, possa emitir um alarme para as forças de segurança, permitindo uma resposta mais célere”, exemplificou.
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