Washington, 08 jan 2022 (Lusa) – O diretor de macroeconomia, comércio e investimento do Banco Mundial alertou hoje para os perigos das dÃvidas não reportadas, usando o exemplo de Moçambique, e defendeu que é preciso mais transparência, principalmente nos paÃses de baixo rendimento.
Num artigo publicado na revista económica Barron’s e também no ‘site’ do Banco Mundial, Marcello Estevão lembra as consequências do escândalo das dÃvidas ocultas em Moçambique, escrevendo que “em 2016 a descoberta de dois grandes empréstimos não divulgados lançou uma crise económica, congelou o apoio dos doadores ao paÃs e o governo foi forçado a fazer profundos cortes na despesa pública”.
A Moçambique juntam-se também dificuldades sobre a dÃvida na Zâmbia e no Chade, escreve o economista brasileiro, vincando que “estes episódios expõem os perigos que os credores e os devedores enfrentam com dÃvidas não divulgadas, e levaram a apelos urgentes relativamente a mais transparência sobre as dÃvidas, que até agora não foram ouvidos”.
No texto, Marcello Estêvão elenca três factos importantes: “primeiro, 40% dos paÃses de baixo rendimento não publicaram quaisquer dados sobre dÃvida soberana há mais de dois anos, segundo, existem enormes discrepâncias entre as estimativas públicas sobre a dÃvida, com os dados publicados pelas autoridades nacionais e os dados dos bancos multilaterais de desenvolvimento a mostrarem diferenças de 30% do PIB, nalguns casos, e em terceiro lugar, 15 paÃses de baixo rendimento têm dÃvida garantida por recursos naturais, mas nenhum dá detalhes sobre estes acordos”.
Esta incerteza, defende o economista, “não deve ser aceitável no ambiente atual, em que mais de metade de todos os paÃses de baixo rendimento já estão em dificuldades com a dÃvida [‘debt distress’, no original em inglês] ou em elevado risco de chegarem a esse nÃvel”.
A transparência da dÃvida, no entanto, não é o único problema, diz o economista, apontando três áreas preocupantes: dÃvida interna, dÃvida externa fora dos mercados internacionais e dÃvida que usa os recursos naturais como garantia colateral.
Defendendo que a publicitação da dÃvida não é responsabilidade apenas dos governos, mas também dos credores e dos bancos comerciais, Marcello Estevão defende que as instituições financeiras internacionais também são importantes e preconiza uma harmonização e consolidação de todos os dados sobre a dÃvida para permitir um conhecimento maior e um grau de comparabilidade aceitável.
“No rescaldo da covid-19, não podemos dar-nos ao luxo de ser complacentes sobre os desafios da transparência da dÃvida nos paÃses em desenvolvimento, o tempo para agir é agora”, conclui.
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