Nações Unidas, Nova Iorque, 04 ago 2021 (Lusa) — A situação dos direitos humanos na República Centro-Africana encontra-se num estado “alarmante” devido a abusos cometidos por rebeldes, forças governamentais e aliados russos, alertou hoje a Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre julho de 2020 e junho de 2021, a missão da ONU na República Centro-Africana (RCA), a Minusca, “registou 526 casos de violações e abusos dos direitos humanos e do direito humanitário internacional em todo o paÃs”, que resultaram “em pelo menos 1.221 vÃtimas”, incluindo 144 civis, segundo um relatório.
Entre estas violações, a ONU identificou “execuções sumárias e extrajudiciais, torturas e maus-tratos, detenções e prisões arbitrárias (…) violência sexual relacionada com o conflito e graves violações dos direitos das crianças”.
A Coligação dos Patriotas pela Mudança (CPC, em francês), uma aliança formada por grupos armados em dezembro de 2020 com o objetivo de derrubar o regime do chefe de Estado, Faustin Archange Touadéra, e perturbar as eleições presidenciais, “é responsável por mais de metade dos incidentes registados (54%)”, segundo o documento, citado pela agência France-Presse.
“A CPC matou e raptou civis, lançou ataques contra os ‘capacetes azuis’ e saqueou as instalações de organizações de ajuda humanitária”, disse a ONU.
O relatório apelou aos grupos armados para “cessarem todos os ataques contra a população civil, incluindo a violência sexual e o recrutamento de crianças”.
A organização internacional apontou também o dedo à s Forças Armadas Centro-Africanas (FACA), bem como aos seus aliados, os “instrutores militares russos”, que são “responsáveis por 46% dos incidentes confirmados”.
“As provas credÃveis (…) indicam que outro pessoal de segurança (…) participou ativamente em operações militares, incluindo a detenção de suspeitos e a prática de tratamentos desumanos e torturas” e que “estiveram também envolvidos em execuções extrajudiciais”.
Considerado pela ONU como o segundo paÃs menos desenvolvido do mundo, a RCA caiu no caos e na violência em 2013, após o derrube do então presidente, François Bozizé, por grupos armados juntos na Séléka, o que suscitou a oposição de outras milÃcias, agrupadas na anti-Balaka.
Desde então, o território centro-africano tem sido palco de confrontos comunitários entre estes grupos, que obrigaram quase um quarto dos 4,7 milhões de habitantes da RCA a abandonarem as suas casas.
O paÃs registou um pico de violência em meados de dezembro, quando a CPC lançou uma ofensiva contra o regime do Presidente, Faustin Archange Touadéra.
A coligação enfrentou forças mais bem preparadas e equipadas, como os cerca de 12.000 ‘capacetes azuis’ e centenas de solados ruandeses e paramilitares russos enviados no final de dezembro pelos seus paÃses.
Desde o inÃcio do ano as forças governamentais conseguiram recuperar aos rebeldes as cidades e grande parte do território que controlavam há vários anos.
No entanto, os ataques pelos rebeldes continuam a ser frequentes e aumentaram nas últimas semanas, sendo que, no sábado, pelo menos seis civis foram mortos no noroeste do paÃs, junto à fronteira com os Camarões.
Portugal tem atualmente 241 militares na RCA, dos quais 183 integram a Minusca.
Os restantes 58 militares portugueses participam na missão de treino, promovida pela União Europeia, até setembro deste ano.
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