Washington, 30 mar 2021 (Lusa) – O Departamento de Estado norte-americano disse hoje num relatório que Angola deu “passos significativos” para punir governantes que cometeram abusos, mas salientou que a “cultura de impunidade” e a “corrupção no governo” mantêm-se.
“O Governo deu passos significativos para acusar ou punir governantes que cometeram abusos”, lê-se na mais recente análise do Departamento de Estado dos EUA sobre as Práticas de Direitos Humanos.
Além disso, o executivo presidido por João Lourenço “também despediu e acusou ministros, governadores de provÃncia, oficiais militares de topo e outros oficiais por corrupção e crimes financeiros”, refere o texto sobre as práticas de Angola em 2020, e disponÃvel no ‘site’ deste Departamento que funciona à semelhança dos ministérios dos Negócios Estrangeiros nos paÃses europeus.
“No entanto”, acrescenta, “a responsabilização pelos abusos de direitos humanos foi limitada devido a uma falta de freios e contrafreios, falta de capacidade institucional, cultura de impunidade e corrupção no governo”.
O documento aponta que “as forças de segurança usaram excessiva força quando impuseram as restrições para lidar com a pandemia de covid-19”, mas elogia que “o Governo responsabilizou as forças de segurança por estes abusos em várias ocasiões”.
O relatório sintetiza que “as autoridades civis mantiveram o controlo sobre as Forças Armadas Angolanas e a polÃcia nacional”, considerando que a atuação foi, “de forma geral, eficaz, ainda que à s vezes brutal, na manutenção da estabilidade”.
Entre as questões de direitos humanos elencadas no relatório estão “homicÃdios arbitrários ou ilegais, incluindo mortes extrajudiciais pelas forças de segurança governamentais e casos de tratamento cruel ou desumano e punição pelas forças de segurança governamentais”, para além de “sérias restrições à imprensa e à livre expressão, incluindo violência, ameaças de violência ou detenções injustificadas e falta de responsabilização pela violência sobre as mulheres”.
O extenso relatório passa em revista muitos dos casos que durante o último ano foram largamente difundidos pela comunicação social e pelas redes sociais relativos a atuações da polÃcia e das forças de segurança, seja durante a atuação nas manifestações, seja para cumprir as normas de distanciamento e proteção social decorrentes da pandemia de covid-19.
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