Lisboa, 26 mai 2023 (Lusa) — A direção do PSD foi apanhada de surpresa pelo pedido do deputado social-democrata Pinto Moreira para retomar o mandato que suspendeu depois de ser constituÃdo arguido no âmbito da Operação Vórtex.
“Não houve qualquer articulação prévia com a direção do partido”, disse fonte próxima do presidente do PSD à agência Lusa, assinalando que se trata de uma decisão pessoal de Pinto Moreira e que apanhou de surpresa os membros daquele órgão.
A mesma fonte disse que a direção e o próprio presidente do partido, LuÃs Montenegro, foram apanhados de surpresa pela decisão, que será levada à reunião da Comissão Permanente do partido na próxima segunda-feira.
“A Comissão Permanente do PSD reúne-se na segunda-feira e nessa reunião vai ser feita a análise polÃtica também deste caso”, disse à Lusa a fonte próxima de LuÃs Montenegro.
Joaquim Pinto Moreira informou o parlamento que pretende retomar o seu mandato de deputado, suspenso desde 29 de março a seu pedido depois de ter sido constituÃdo arguido no âmbito da Operação Vórtex.
A informação foi avançada pela CNN Portugal e confirmada à Lusa pela presidente da Comissão da Transparência, a deputada do PS Alexandra Leitão.
O pedido já deu entrada na Comissão e será transmitido na próxima reunião aos deputados que a integram, na terça-feira, não sendo necessário qualquer parecer ou votação para esta retoma de mandato.
A Assembleia da República tinha aprovado em 29 de março a suspensão do mandato do deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.
O deputado, eleito pelo cÃrculo do Porto, pediu a suspensão do mandato “por perÃodo não inferior a 30 dias e até ao máximo de seis meses” (o máximo permitido por legislatura), invocando “motivos ponderosos de natureza pessoal”.
A Lusa tentou contactar Pinto Moreira, até agora sem sucesso, e o grupo parlamentar social-democrata também não faz, por enquanto, quaisquer comentários sobre esta decisão do deputado.
O processo da Operação Vórtex está relacionado com “projetos imobiliários e respetivo licenciamento [na Câmara de Espinho], respeitantes a edifÃcios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanÃsticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefÃcio de determinados operadores económicos”, segundo a PolÃcia Judiciária.
Em causa está a “alegada prática” de crimes de corrupção passiva de titular de cargo polÃtico – “eventualmente agravado” se a vantagem “for de valor elevado” ou “consideravelmente elevado” -, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.
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