Lisboa, 20 jan 2020 (Lusa) — O Ministério da Cultura pretende que os próximos concursos, bianuais e quadrienais, de apoio à s artes abram em janeiro de 2021, tendo as eventuais alterações que ser definidas até junho deste ano, afirmou hoje a ministra no parlamento.
No final do ano passado, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, referiu mais do que uma vez que a tutela iria fazer “uma revisão crÃtica” do modelo de apoio à s artes e que, para isso, iria reunir-se este mês com as estruturas que lhe pediram uma audiência, por terem sido ficado sem apoio, nos concursos bianuais da Direção-Geral das Artes (DGArtes), que decorreram em 2019.
Recordando que este ano não está prevista a abertura de concursos bianuais ou quadrienais, Graça Fonseca reiterou que 2020 é o ano para se “fazer este trabalho” de revisão do modelo.
“Tenho solicitado que o façamos até junho”, afirmou na audição conjunta das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e da Cultura e Comunicação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), revelando que já foram realizadas “cerca de 17 reuniões” com estruturas e que as restantes decorrerão “até ao final do mês”.
“É muito importante conseguirmos programar o novo ciclo de forma mais antecipada possÃvel, para que o novo ciclo [de concursos] abra em janeiro de 2021 [ano em que não está prevista a abertura de concursos bianuais e quadrienais]”, afirmou.
Tal é possÃvel, acredita a ministra, se todos os envolvidos trabalharem “no sentido de, em junho deste ano, estarem finalizadas as alterações no modelo de apoio à s artes, para as entidades poderem conhecer alterações e, do lado de DGArtes, os trabalhadores poderem organizar-se para o novo ciclo”.
“2021 é um ano em que todas as entidades voltam a concurso, é um ano particularmente exigente em termos de trabalho para a DGArtes e para as entidades que se candidatam”, afirmou.
Quanto à s reuniões já realizadas, a ministra referiu que “estão a ser muito produtivas” e que “tem sido possÃvel encontrar soluções e linhas para o futuro”.
Vários deputados, nomeadamente do PCP e do Bloco de Esquerda, questionaram a ministra em relação aos resultados dos concursos bianuais 2020/2021 que deixaram de fora várias estruturas, consideradas elegÃveis para apoio, pelos júris. Alguns apontaram exemplos concretos, nomeadamente de companhias de teatro, como o Centro Dramático de Évora (CENDREV) e o Teatro dos Aloés, da Amadora.
Afirmando que não responderia “sobre nenhum caso concreto”, Graça Fonseca salientou que o seu papel “é resolver problemas estruturais e globais na sua totalidade, e não da companhia A ou B”.
Voltando a referir-se à s reuniões que, reiterou, têm sido “muito importantes”, adiantou que estão a ser identificados “pontos de convergências relativos a dois tempos — 2020 e o novo ciclo –“, e que estão a ser “analisadas várias possibilidades de solução”. No entanto, escusou-se a levantar o véu sobre essas possibilidades.
“Não anuncio enquanto não ouvir todas as estruturas”, disse.
Embora Graça Fonseca admita que é possÃvel “discutir-se se o modelo é mais ou menos adequado”, para a ministra há “algo não é discutÃvel: é um concurso”.
“Significa que não há 100% de apoio a quem se candidata. Os concursos darão sempre contestação, mas é preciso de facto aumentar financiamento do apoio à s artes e é algo que temos estado a fazer”, disse a ministra, sublinhando que “não se resolve esta questão apenas discutindo financiamento”.
Graça Fonseca reforçou que “não pode continuar a discutir-se apenas uma peça”.
“Discutir tudo implica saber o que queremos manter e o que queremos integrar. Manter-se-á numa lógica de concurso, que é o que garante que nunca correremos o risco que estamos a ver noutros paÃses. [Em Portugal]. O principio do concurso [com júris independentes] protege a tentação de haver ingerência no apoio à s artes. Não podemos dizer que há ingerência polÃtica na liberdade de criação artÃstica”, defendeu.
Em relação ao novo ciclo de apoio sustentado, a ministra, sublinhou que “o desenvolvimento da rede de teatros e cineteatros [para a qual falta apenas regulamentação] é fundamental”, já que pode ajudar a resolver “a questão a existência de muitas estruturas sem espaço para criar e de espaços sem programação”. Essa questão “tem sido sempre discutida” nas reuniões já realizadas com as estruturas artÃsticas.
“Precisamos de resolver realidades em que sabemos que existem espaços municipais sem programação e cada vez mais estruturas artÃsticas e artistas com necessidade de espaço para criação e programação. É uma realidade do paÃs para a qual temos de ter uma resposta”, defendeu.
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