Lisboa, 22 jan 2025 (Lusa) — O deputado Miguel Arruda, do Chega, foi constituÃdo arguido, por suspeita do furto de malas no aeroporto, disse hoje à Lusa fonte policial.
Fontes da direção do Chega disseram à Lusa que o presidente do partido, André Ventura, vai reunir-se com Miguel Arruda na quinta-feira, quando regressar a Portugal, depois de ter estado nos últimos dias nos Estados Unidos da América.
A assessoria do partido disse à Lusa que André Ventura “regressa de Washington esta noite e só depois é que vai reunir-se com o deputado”.
O deputado eleito pelo cÃrculo dos Açores não esteve presente na Assembleia da República durante a reunião plenária desta tarde.
Questionado pelos jornalistas no parlamento se mantém a confiança polÃtica em Miguel Arruda, o lÃder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, não quis prestar declarações.
“Falaremos em breve sobre isso”, disse apenas.
Na terça-feira, a PSP realizou buscas nas casas do deputado do Chega Miguel Arruda em Lisboa e em São Miguel, nos Açores. Já hoje, fonte policial disse à Lusa que o deputado foi constituÃdo arguido.
No dia, fonte policial avançou à Lusa que em causa estão suspeitas de crimes de furto qualificado e contra a propriedade, tendo Miguel Arruda furtado malas dos tapetes de bagagens das chegadas dos aeroportos de Lisboa e de Ponta Delgada quando viajava de e para os Açores no inÃcio e no final da semana de trabalhos parlamentares.
A PSP indicou ainda que o deputado do Chega não foi detido, sendo necessário o levantamento da imunidade parlamentar.
No mesmo dia, o presidente do Chega disse que iria exigir explicações ao deputado do seu partido alvo de buscas por suspeita de crimes de furto qualificado e contra a propriedade, e indicou que tiraria consequências se necessário.
“É exigÃvel que sejam dadas explicações e que sejam retiradas consequências se essas explicações não foram satisfatórias. Não vai haver um milÃmetro de cedência e vamos exigir as mesmas regras que exigimos para os outros, independentemente de ser ou não um deputado do Chega”, sublinhou André Ventura nos Estados Unidos da América, onde participou em Washington nas cerimónias de tomada de posse de Donald Trump.
De acordo com o estatuto dos deputados, “nenhum deputado pode ser detido ou preso sem autorização da Assembleia, salvo por crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 3 anos e em flagrante delito”.
“Os deputados não podem ser ouvidos como declarantes nem como arguidos sem autorização da Assembleia, sendo obrigatória a decisão de autorização, no segundo caso, quando houver fortes indÃcios de prática de crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 3 anos”, acrescenta.
O crime de furto qualificado “é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias”, estabelece o Código Penal, pelo que o parlamento é obrigado a autorizar o levantamento da imunidade, quando o pedido for enviado pela Justiça.
Miguel Arruda, 40 anos, foi eleito deputado pelo cÃrculo dos Açores nas últimas eleições legislativas, nas quais foi cabeça de lista.
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