Maputo, 30 out 2019 (Lusa) – A Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, principal confederação patronal do paÃs, considerou hoje que a falta de aplicação de novas leis está a impedir que o ambiente de negócios melhore no paÃs.
“A melhoria do ambiente de negócios é um processo que não termina na aprovação das leis, mas sim contÃnuo, dada a necessidade de implementação efetiva e correta” das novas regras, anunciou em comunicado.
A avaliação surge em reação à descida de três lugares de Moçambique no ?ranking’ Doing Bussiness divulgado na última semana pelo Banco Mundial, sobre a facilidade de fazer negócios, passando para a posição 138 num total de 190 paÃses.
“O destaque, e que constitui uma grande preocupação, é o facto de Moçambique ter caÃdo em quase todos indicadores, algo inédito”, refere a CTA.
A CTA cita um relatório intermédio anterior do Banco Mundial para referir que “se Moçambique implementasse corretamente e de forma harmonizada os instrumentos legais” que tem vindo a aprovar, “só isso representaria uma subida de 22 posições”.
As deficiências no reembolso do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), falta de flexibilização do comércio internacional e atrasos na simplificação do Código Comercial e do regime jurÃdico de insolvência são alguns exemplos apontados pelos patrões.
A obtenção de alvarás de construção é o único indicador positivo na avaliação do ‘ranking’ Doing Business.
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