Luanda, 06 jul 2020 (Lusa) — A defesa de três ativistas polÃticos da provÃncia angolana de Cabinda, detidos há oito dias, acusados de rebelião, ultraje ao Estado e associação criminosa, disse hoje à Lusa que vai impugnar as medidas de coação.
Arão Tempo referiu que os seus constituintes, MaurÃcio Gimbi, André Bônzela e João Mampuela, foram presos em 28 e 30 de junho, em Cabinda, no norte de Angola, e encontram-se detidos na cadeia civil daquela provÃncia, contrariando informações postas a circular nas redes sociais de que se encontravam em parte incerta.
O advogado adiantou que esteve hoje naquela unidade penitenciária e foi informado pelo diretor da cadeia de que os seus constituintes tinham sido colocados em quarentena, devido à covid-19.
Segundo Arão Tempo, está a ser preparado um requerimento para entregar ao juiz de turno, no sentido de apreciar as condições da detenção e a tipificação das infrações que são imputadas aos detidos.
Os três ativistas pertencem à organização polÃtica União dos Cabindenses para a Independência (UCI), existente há um ano, tendo MaurÃcio Gimbi e André Bônzela sido detidos em 28 de junho, quando se encontravam à espera de transporte.
“Foram surpreendidos e detidos pela polÃcia à paisana, não estavam fardados, tinham máscaras como ninjas, e só queriam levar o MaurÃcio Gimbi, mas o Bônzela insistiu para o acompanhar, já que estavam juntos”, explicou.
Arão Tempo referiu que os dois foram conduzidos à investigação criminal e, sem qualquer informação, “apenas foram colocados nas celas, com condições desumanas e aà permaneceram três dias”.
De acordo com o advogado, na terça-feira, os dois foram ouvidos pelo Ministério Público, e nesse mesmo dia foi detido um terceiro ativista.
Questionado por que razão tinham sido detidos, Arão Tempo explicou que, um dia antes das primeiras detenções, tinham sido colados na rua dÃsticos com os dizeres: “Abaixo as armas, abaixo a guerra, Cabinda não é Angola, viva o diálogo”.
“Foi suficiente para a polÃcia pensar que era o presidente da UCI, o MaurÃcio Gimbi, o seu vice (Bônzela) e o Mampuela, que é diretor do gabinete do presidente, que tinham sido eles a colocar esses panfletos”, salientou.
O causÃdico frisou que em Cabinda as detenções de ativistas “são recorrentes”, mas é a primeira vez que são detidos membros da UCI.
Instado a comentar a legalidade das detenções, Arão Tempo declarou que “quando aos indivÃduos são imputados crimes do género, havendo ou não provas, as pessoas são logo detidas na investigação criminal”.
“São indiciadas dos referidos crimes e isso depende sempre de ordens superiores, são detenções dirigidas segundo a vontade do sistema polÃtico angolano”, sublinhou o advogado, acrescentando que está a preparar a impugnação das medidas de coação para que sejam alteradas.
No contacto que manteve com os seus constituintes, Arão Tempo disse que os mesmos “estão desmotivados”, tendo MaurÃcio Gimbi considerado desnecessária as detenções, “porque a vontade nunca foi de criar arruaças ou guerras”, mas sempre pediram que “houvesse diálogo com o Governo angolano, para resolver definitivamente o problema de Cabinda”.
O Ministério do Interior, num comunicado divulgado no domingo, a que a Lusa teve hoje acesso, confirmou a detenção dos três cidadãos, pela prática dos crimes de rebelião, ultraje ao Estado e associação criminosa, validada e mantida pelo Ministério Público, tendo sido conduzidos no dia 01 deste mês ao estabelecimento prisional da cadeia civil de Cabinda.
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