Lisboa, 19 mar 2026 (Lusa) – Vários movimentos de defesa dos direitos LGBTQIA+ manifestaram-se hoje em Lisboa em frente à Assembleia da República para contestar propostas de alteração da Lei sobre identidade de género.
“É muito negativo porque cria enormes entraves no dia-a-dia das pessoas e passa a perceção de que nós temos um problema de saúde mental”, disse à Lusa a presidente da associação ILGA-Portgal, Daniela Bento.
Mais de 100 pessoas concentraram-se em frente ao parlamento com cartazes com palavras de ordem como “o meu nome não é debate” e “não somos diagnósticos”.
Os deputados da Assembleia da República vão discutir hoje três projetos de lei (PSD, Chega e CDS-PP) para revogar ou alterar a lei 38/2018, sobre a autodeterminação da identidade de género e expressão de género.
Os deputados vão discutir iniciativas do Chega, CDS-PP e PSD que visam revogar ou alterar a Lei n.º 38/2018, que consagra a autodeterminação da identidade e expressão de género.
O PSD propõe a revogação da legislação de 2018 e o regresso ao regime de 2011, reintroduzindo a obrigatoriedade de validação médica para a mudança de nome e género no registo civil.
O Chega pretende alterar os procedimentos de alteração de nome e género, invocando a “proteção das crianças e jovens”, enquanto o CDS-PP defende a proibição de bloqueadores da puberdade e de terapias hormonais em menores de 18 anos, no âmbito do tratamento da disforia de género.
Em sentido oposto, o Bloco de Esquerda apresentou um quarto projeto, que propõe o reforço da lei atual e estabelece um quadro jurídico para a sua aplicação.
BC (SMA/SV) // JMR
Lusa/Fim